TJMA - 0004047-22.2016.8.10.0060

07/07/2025 00:01

Publicado Intimação em 07/07/2025.

05/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/07/2025 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2025 11:05

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

25/06/2025 00:08

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2025 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025 10:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025 09:11

Recurso Especial não admitido

17/06/2025 09:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/06/2025 09:33

Juntada de termo

17/06/2025 09:16

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025 09:16

Decorrido prazo de HELOISA MARIA SANTOS em 16/06/2025 23:59.

26/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 26/05/2025.

25/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/05/2025 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025 16:16

Juntada de Certidão

22/05/2025 16:07

Juntada de petição

22/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/05/2025 01:44

Decorrido prazo de HELOISA MARIA SANTOS em 20/05/2025 23:59.

20/05/2025 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2025 09:24

Juntada de Certidão

20/05/2025 06:52

Recebidos os autos

20/05/2025 06:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

19/05/2025 17:12

Juntada de recurso especial (213)

06/05/2025 15:29

Juntada de petição

25/04/2025 00:04

Publicado Acórdão em 25/04/2025.

25/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2025 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025 11:18

Embargos de Declaração Acolhidos

17/04/2025 16:04

Juntada de Certidão

17/04/2025 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2025 00:18

Decorrido prazo de R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 00:18

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.

31/03/2025 16:56

Juntada de Certidão

28/03/2025 16:40

Conclusos para julgamento

26/03/2025 09:28

Recebidos os autos

26/03/2025 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/03/2025 09:28

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

21/03/2025 00:04

Publicado Acórdão em 18/03/2025.

21/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2025 11:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2025 11:39

Juntada de embargos de declaração (1689)

14/03/2025 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025 14:37

Conhecido o recurso de ANTONIA GOMES DOS SANTOS (REQUERENTE) e provido em parte

27/02/2025 15:12

Juntada de Certidão

27/02/2025 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2025 09:29

Juntada de parecer do ministério público

18/02/2025 13:42

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/02/2025 16:54

Juntada de Certidão

07/02/2025 11:59

Conclusos para julgamento

04/02/2025 14:02

Recebidos os autos

04/02/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/02/2025 14:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/01/2025 23:59

Juntada de petição

15/02/2024 01:49

Decorrido prazo de R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 01:49

Decorrido prazo de ANTONIA GOMES DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.

02/02/2024 08:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/02/2024 08:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/02/2024 08:02

Juntada de Certidão

01/02/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

01/02/2024 11:50

Juntada de Certidão

01/02/2024 11:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/02/2024 11:35

Recebidos os autos do CEJUSC

01/02/2024 11:34

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

01/02/2024 11:34

Conciliação infrutífera

01/02/2024 09:18

Juntada de petição

31/01/2024 17:06

Juntada de petição

23/01/2024 01:32

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

17/01/2024 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2024 10:17

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

17/01/2024 10:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau

17/01/2024 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2024 19:11

em cooperação judiciária

15/06/2022 13:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/06/2022 12:53

Juntada de parecer

06/06/2022 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022 21:02

Recebidos os autos

25/05/2022 21:02

Conclusos para despacho

25/05/2022 21:02

Distribuído por sorteio