TJMA - 0004047-22.2016.8.10.0060

1ª instância - 1ª Vara Civel de Timon

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIA GOMES DOS SANTOS

CPF *06.***.*69-72

Advogados

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE

OAB: 5752/MA

CPF *87.***.*43-34

Polo Passivo

Partes

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ: 07.257.868/0001-10

CONDOMINIO SOLARIS RIO TAURUS

CNPJ: 29.064.388/0001-76

CONDOMINIO SOLARIS RIO AQUARIUS RESIDENCE

CNPJ: 29.357.551/0001-99

Advogados

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA

OAB: 3423/PI

CPF *08.***.*77-53

JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO DELGADO

OAB: 10647/PI

CPF *10.***.*00-66

MAYARA VIEIRA DA SILVA

OAB: 10184/PI

CPF *23.***.*04-06

PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO

OAB: 7727/PI

CPF *05.***.*68-61

CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR

OAB: 9525/PI

CPF *09.***.*96-03

CRISTIANE MONTELES DA COSTA

OAB: 13520/PI

CPF *13.***.*16-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2022 21:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 25/05/2022 21:00

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 20:58

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2022 11:38

    Juntada de petição

  • 03/05/2022 09:01

    Juntada de petição

  • 29/04/2022 00:35

    Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2022.

  • 29/04/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

  • 27/04/2022 08:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/04/2022 08:30

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 08:26

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 22:29

    Juntada de apelação cível

  • 25/04/2022 13:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2022 13:16

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 13:13

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 10:23

    Juntada de apelação cível

  • 06/04/2022 09:57

    Juntada de petição

  • 31/03/2022 02:37

    Publicado Intimação em 31/03/2022.

  • 31/03/2022 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 29/03/2022 08:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2022 08:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2022 15:00

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/10/2021 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2021 22:36

    Juntada de petição

  • 17/09/2021 06:11

    Juntada de petição

  • 13/09/2021 10:13

    Juntada de petição

  • 10/09/2021 16:02

    Publicado Intimação em 02/09/2021.

  • 10/09/2021 16:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0004047-22.2016.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA GOMES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE - MA5752 REU: R.

    R.

    CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, CONDOMINIO SOLARIS RIO TAURUS, CONDOMINIO SOLARIS RIO AQUARIUS RESIDENCE Advogado/Autoridade do(a) REU: ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA - PI3423 Advogados/Autoridades do(a) REU: CRISTIANE MONTELES DA COSTA - PI13520, MAYARA VIEIRA DA SILVA - PI10184 Advogados/Autoridades do(a) REU: PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO - PI7727, CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR - PI9525 Aos 31/08/2021, eu JOSE AFONSO LIMA BEZERRA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, submeti o presente expediente ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional, com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos, com o seguinte teor: DESPACHO Analisando detidamente os autos, verifica-se que foi aberta notícia de fato junto à Promotoria de Justiça de Defesa ao Meio Ambiente, visando apurar fato delineador exposto na exordial, haja vista suposta existência de dano ambiental, ID 25333302 - Pág. 16.

    Não obstante a isso, consta que o Ministério Público anexou nos autos parecer sobre o pedido de tutela provisória, ID 25333305 - Pág. 8.

    Desta feita, na forma do art. 178, I, do CPC, considerando a tutela de interesses difusos e coletivos, abra-se vista ao Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça especializada na curadoria do meio ambiente, para, dentro de suas atribuições institucionais, apresentar parecer conclusivo, no prazo de 10 (dez) dias.

    Após, voltem os autos conclusos em com urgência, visto se tratar de processo de META-2 do CNJ, com prioridade de tramitação (idoso).

    Intimem-se.

    Timon/MA, 30 de agosto de 2021.

    Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito.

  • 31/08/2021 09:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2021 09:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/08/2021 22:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 10:28

    Conclusos para julgamento

  • 20/05/2021 10:25

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 22:42

    Juntada de petição

  • 12/05/2021 10:14

    Juntada de petição

  • 12/05/2021 08:51

    Juntada de petição

  • 05/05/2021 21:54

    Juntada de petição

  • 28/04/2021 10:02

    Juntada de petição

  • 22/04/2021 08:51

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 14:40

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 20/04/2021 14:37

    Juntada de ata da audiência

  • 20/04/2021 11:07

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 20/04/2021 10:00 em/conduzida por Juiz(a) em 1ª Vara Cível de Timon .

  • 20/04/2021 10:20

    Juntada de petição

  • 20/04/2021 10:14

    Juntada de petição

  • 20/04/2021 07:31

    Juntada de petição

  • 20/04/2021 07:21

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO em 19/04/2021 23:59:59.

  • 20/04/2021 07:21

    Decorrido prazo de CRISTIANE MONTELES DA COSTA em 19/04/2021 23:59:59.

  • 20/04/2021 07:21

    Decorrido prazo de ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA em 19/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 01:56

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 01:54

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2021 23:59:59.

  • 07/04/2021 16:13

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 07/04/2021 16:12

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 15:23

    Juntada de petição

  • 27/03/2021 11:44

    Juntada de Alvará

  • 25/03/2021 02:04

    Publicado Intimação em 24/03/2021.

  • 25/03/2021 02:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

  • 22/03/2021 10:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2021 10:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/04/2021 10:00 1ª Vara Cível de Timon.

  • 22/03/2021 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 15:03

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2021 09:45

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 08:15

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO em 16/03/2021 23:59:59.

  • 17/03/2021 08:15

    Decorrido prazo de CRISTIANE MONTELES DA COSTA em 16/03/2021 23:59:59.

  • 16/03/2021 16:50

    Juntada de petição

  • 16/03/2021 14:48

    Juntada de petição

  • 16/03/2021 02:29

    Juntada de petição

  • 15/03/2021 09:52

    Juntada de petição

  • 09/03/2021 00:35

    Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2021.

  • 08/03/2021 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 05/03/2021 10:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/03/2021 10:14

    Juntada de Ato ordinatório

  • 05/03/2021 10:10

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 22:28

    Juntada de protocolo

  • 04/03/2021 02:42

    Juntada de protocolo

  • 27/02/2021 00:40

    Publicado Decisão (expediente) em 26/02/2021.

  • 25/02/2021 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

  • 24/02/2021 10:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2021 12:59

    Decorrido prazo de LEONARDO SIDNEY DA SILVA LULA PEREIRA em 22/02/2021 23:59:59.

  • 18/01/2021 15:42

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2021 15:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/12/2020 19:21

    Outras Decisões

  • 09/12/2020 15:46

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2020 13:31

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2020 03:36

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO em 07/12/2020 23:59:59.

  • 08/12/2020 03:36

    Decorrido prazo de HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE em 07/12/2020 23:59:59.

  • 08/12/2020 03:36

    Decorrido prazo de ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA em 07/12/2020 23:59:59.

  • 08/12/2020 03:36

    Decorrido prazo de CRISTIANE MONTELES DA COSTA em 07/12/2020 23:59:59.

  • 07/12/2020 23:46

    Juntada de petição

  • 07/12/2020 11:15

    Juntada de petição

  • 30/11/2020 02:42

    Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2020.

  • 28/11/2020 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

  • 26/11/2020 14:01

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2020 14:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/11/2020 13:58

    Juntada de Ato ordinatório

  • 26/11/2020 13:55

    Juntada de petição

  • 26/11/2020 13:55

    Juntada de laudo

  • 23/11/2020 15:16

    Juntada de petição

  • 19/11/2020 07:44

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2020 18:04

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 18/11/2020 11:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2020 12:42

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2020 12:41

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2020 05:14

    Decorrido prazo de LEONARDO SIDNEY DA SILVA LULA PEREIRA em 04/11/2020 23:59:59.

  • 28/10/2020 00:46

    Publicado Despacho (expediente) em 28/10/2020.

  • 28/10/2020 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/10/2020 13:54

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 26/10/2020 13:52

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 26/10/2020 13:50

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2020 13:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/10/2020 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 10:53

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2020 10:53

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2020 14:59

    Publicado Decisão (expediente) em 07/10/2020.

  • 09/10/2020 14:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/10/2020 14:06

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2020 14:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/10/2020 14:02

    Outras Decisões

  • 05/10/2020 11:54

    Juntada de petição

  • 05/10/2020 11:26

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2020 11:25

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2020 11:05

    Juntada de petição

  • 28/09/2020 11:08

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2020 12:52

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2020 05:59

    Decorrido prazo de LEONARDO SIDNEY DA SILVA LULA PEREIRA em 14/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 05:41

    Decorrido prazo de LEONARDO SIDNEY DA SILVA LULA PEREIRA em 14/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 04:29

    Decorrido prazo de HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE em 04/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 04:29

    Decorrido prazo de ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA em 04/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 04:20

    Decorrido prazo de LEONARDO SIDNEY DA SILVA LULA PEREIRA em 15/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 03:56

    Decorrido prazo de HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE em 04/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 03:56

    Decorrido prazo de ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA em 04/09/2020 23:59:59.

  • 20/09/2020 03:39

    Decorrido prazo de LEONARDO SIDNEY DA SILVA LULA PEREIRA em 15/09/2020 23:59:59.

  • 17/09/2020 21:21

    Juntada de Alvará

  • 16/09/2020 13:07

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2020 14:36

    Juntada de mensagem(ns) de e-mail

  • 02/09/2020 05:37

    Decorrido prazo de CRISTIANE MONTELES DA COSTA em 01/09/2020 23:59:59.

  • 28/08/2020 00:27

    Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2020.

  • 28/08/2020 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/08/2020 12:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/08/2020 12:33

    Juntada de Ato ordinatório

  • 26/08/2020 12:23

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2020 12:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2020 12:21

    Juntada de Ato ordinatório

  • 26/08/2020 12:17

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2020 17:27

    Juntada de protocolo

  • 25/08/2020 17:20

    Juntada de petição

  • 25/08/2020 10:47

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2020 10:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/08/2020 00:54

    Publicado Despacho (expediente) em 25/08/2020.

  • 25/08/2020 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/08/2020 12:17

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 21/08/2020 11:39

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2020 11:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2020 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2020 14:37

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2020 14:36

    Juntada de petição

  • 24/07/2020 02:47

    Decorrido prazo de LEONARDO SIDNEY DA SILVA LULA PEREIRA em 23/07/2020 23:59:59.

  • 06/07/2020 16:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/07/2020 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2020 15:15

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2020 15:15

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2020 05:13

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO em 16/06/2020 23:59:59.

  • 17/06/2020 05:13

    Decorrido prazo de ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA em 16/06/2020 23:59:59.

  • 17/06/2020 05:13

    Decorrido prazo de CRISTIANE MONTELES DA COSTA em 16/06/2020 23:59:59.

  • 11/06/2020 01:58

    Decorrido prazo de HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE em 09/06/2020 23:59:59.

  • 06/06/2020 22:08

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO em 26/05/2020 23:59:59.

  • 30/05/2020 14:52

    Decorrido prazo de CRISTIANE MONTELES DA COSTA em 26/05/2020 23:59:59.

  • 27/05/2020 15:11

    Juntada de petição

  • 27/05/2020 14:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2020 14:05

    Juntada de Ato ordinatório

  • 27/05/2020 14:02

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2020 22:42

    Juntada de petição

  • 26/05/2020 18:25

    Juntada de petição

  • 25/05/2020 08:46

    Juntada de petição

  • 15/05/2020 08:46

    Decorrido prazo de LEONARDO SIDNEY DA SILVA LULA PEREIRA em 11/05/2020 23:59:59.

  • 16/04/2020 16:20

    Juntada de petição

  • 06/04/2020 12:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/04/2020 12:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/04/2020 12:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/04/2020 11:50

    Outras Decisões

  • 02/03/2020 11:58

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2020 19:18

    Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 28/02/2020 09:00 1ª Vara Cível de Timon .

  • 28/02/2020 14:40

    Audiência conciliação designada para 28/02/2020 09:00 1ª Vara Cível de Timon.

  • 28/02/2020 08:50

    Juntada de protocolo

  • 28/02/2020 07:30

    Juntada de protocolo

  • 27/02/2020 19:34

    Juntada de petição

  • 18/02/2020 06:04

    Decorrido prazo de CRISTIANE MONTELES DA COSTA em 17/02/2020 23:59:59.

  • 14/02/2020 14:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/02/2020 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 17:39

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2020 14:34

    Juntada de petição

  • 03/02/2020 08:17

    Juntada de petição

  • 31/01/2020 11:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2020 11:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2020 11:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/01/2020 11:50

    Audiência conciliação designada para 28/02/2020 09:00 1ª Vara Cível de Timon.

  • 31/01/2020 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2020 16:32

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2020 15:00

    Juntada de petição

  • 05/12/2019 10:45

    Juntada de mandado

  • 27/11/2019 06:02

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO em 25/11/2019 23:59:59.

  • 26/11/2019 14:55

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 14:53

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2019 14:31

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2019 02:26

    Decorrido prazo de ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA em 25/11/2019 23:59:59.

  • 26/11/2019 02:26

    Decorrido prazo de CRISTIANE MONTELES DA COSTA em 25/11/2019 23:59:59.

  • 25/11/2019 23:39

    Juntada de petição

  • 25/11/2019 20:28

    Juntada de petição

  • 06/11/2019 16:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/11/2019 16:34

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2019 15:48

    Recebidos os autos

  • 06/11/2019 15:48

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2016

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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