STJ - 0860351-20.2018.8.10.0001

14/09/2023 14:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/09/2023 14:14

Transitado em Julgado em 14/09/2023

19/06/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2023 Petição Nº 250031/2023 - AgInt

16/06/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0250031 - AgInt no AREsp 2291988 - Publicação prevista para 19/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00250031/2023 - AgInt no AREsp 2291988/MA

30/05/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000444-2023-AJC-2T)

29/05/2023 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:18

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00250031/2023 - AgInt no AREsp 2291988/MA

03/05/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/05/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

02/05/2023 18:55

Determinada a distribuição do feito

19/04/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2023 22:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 354284/2023

18/04/2023 22:47

Protocolizada Petição 354284/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2023

28/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2023 Petição Nº 250031/2023 -

27/03/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 250031/2023. Publicação prevista para 28/03/2023)

27/03/2023 15:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 250031/2023

27/03/2023 15:02

Protocolizada Petição 250031/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/03/2023

01/03/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

28/02/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

27/02/2023 19:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

16/02/2023 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/02/2023 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO