TJMA - 0001045-06.2016.8.10.0105
1ª instância - Vara Unica de Parnarama
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 09:41
Arquivado Definitivamente
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04/08/2023 14:38
Transitado em Julgado em 14/04/2023
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20/04/2023 02:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2023 23:59.
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19/04/2023 17:30
Decorrido prazo de GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE em 21/03/2023 23:59.
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15/04/2023 08:14
Publicado Intimação em 28/02/2023.
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15/04/2023 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
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24/02/2023 08:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/02/2023 08:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/02/2023 10:50
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
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23/11/2022 11:01
Conclusos para despacho
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18/11/2022 09:30
Decorrido prazo de GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE em 10/11/2022 23:59.
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17/11/2022 06:32
Publicado Intimação em 03/11/2022.
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17/11/2022 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
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11/11/2022 09:29
Juntada de petição
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03/11/2022 16:14
Juntada de petição
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31/10/2022 12:12
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/10/2022 12:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/10/2022 11:02
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2022 08:29
Conclusos para julgamento
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14/07/2022 08:28
Juntada de Certidão
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12/04/2022 15:51
Juntada de petição
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29/03/2022 12:48
Decorrido prazo de GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE em 11/03/2022 23:59.
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26/02/2022 02:27
Publicado Intimação em 15/02/2022.
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26/02/2022 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
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13/02/2022 11:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/02/2022 11:59
Juntada de Certidão
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15/09/2021 07:24
Decorrido prazo de GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE em 14/09/2021 23:59.
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13/09/2021 00:44
Publicado Intimação em 03/09/2021.
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13/09/2021 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
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02/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0001045-06.2016.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA DE CARVALHO SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE - PI4632-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
Parnarama/MA, 16 de junho de 2021.
CATARINA SOARES WOLLMANN Técnico Judiciário Sigiloso (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006). Aos 01/09/2021, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. -
01/09/2021 08:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/09/2021 08:37
Juntada de Certidão
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11/08/2021 05:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2021 23:59.
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11/08/2021 05:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2021 23:59.
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16/07/2021 08:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/06/2021 15:47
Juntada de Certidão
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21/05/2021 12:19
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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21/05/2021 12:19
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2016
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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