18/06/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:04

Juntada de Certidão
08/04/2025 00:10

Decorrido prazo de CLEDINA SAYONARA SOUSA REGO em 07/04/2025 23:59.
20/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 17/03/2025.
20/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 06:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 06:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2025 18:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0825534562020810001
09/01/2025 15:19

Juntada de malote digital
05/12/2024 16:55

Conclusos para decisão
04/12/2024 16:40

Juntada de Certidão
24/11/2024 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 10:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 18:47

Juntada de petição
23/10/2024 03:53

Decorrido prazo de CLEDINA SAYONARA SOUSA REGO em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 03:42

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 15:36

Embargos de declaração não acolhidos
23/05/2024 18:59

Juntada de malote digital
01/03/2024 16:30

Conclusos para decisão
26/02/2024 16:15

Juntada de contrarrazões
21/02/2024 01:25

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 15:16

Juntada de ato ordinatório
09/01/2024 15:47

Juntada de termo
15/12/2023 02:43

Decorrido prazo de CLEDINA SAYONARA SOUSA REGO em 14/12/2023 23:59.
08/12/2023 18:28

Juntada de embargos de declaração
22/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 08:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2023 15:54

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
03/10/2022 11:07

Conclusos para decisão
22/09/2022 16:25

Juntada de impugnação aos embargos
15/09/2022 08:44

Publicado Intimação em 09/09/2022.
08/09/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 06:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 14:38

Juntada de Certidão
05/08/2022 11:07

Juntada de petição
05/08/2022 11:06

Juntada de petição
24/06/2022 06:15

Publicado Intimação em 17/06/2022.
24/06/2022 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022
15/06/2022 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2021 13:29

Conclusos para despacho
19/07/2021 19:25

Juntada de petição
05/07/2021 00:53

Publicado Intimação em 05/07/2021.
02/07/2021 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 11:47

Conclusos para despacho
17/02/2021 14:20

Juntada de petição
04/02/2021 12:50

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0825534-56.2020.8.10.0001 AUTOR: CLEDINA SAYONARA SOUSA REGO e outros (15) Advogados do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Vistos em Correição/2021; Antes de dar início ao cumprimento de sentença, compulsando os autos, observo que na inicial de Id 34840590 foi formulado pedido de implantação do percentual devido a Marta Monteiro Campos na pensão concedida a Rogério Roberth Carvalho Campos, do que se denota o falecimento da Exequente.

No entanto, além de não haver nos autos qualquer documento comprobatório, também não houve requerimento regular de habilitação de herdeiros, constando Marta Monteiro Campos como Exequente na qualificação.

Assim, antes de determinar o prosseguimento do feito, com intimação do Executado, nos termos dos arts. 319, inciso II, 320, 321 e 690 do CPC, determino a intimação dos patronos dos Exequentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, procedam à emenda à inicial com a (1) qualificação adequada de Rogério Roberth Carvalho Campos, formulando pedido de habilitação de herdeiro e comprovando sua qualidade através da abertura de inventário, de nomeação de inventariante e/ou decline a existência de outros herdeiros necessários, apresentando documentos pessoais e instrumento procuratório, além da (2) certidão de óbito de Marta Monteiro Campos, sob pena de extinção da execução em relação a Marta Monteiro Campos nos termos dos arts. 313, § 2º, inciso II, 485, inciso IV, e 925 do CPC.

Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 27 de janeiro de 2021.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 1ª Vara da Fazenda Pública
28/01/2021 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 07:58

Conclusos para despacho
26/08/2020 08:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/08/2020 16:51

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 15:41

Juntada de petição
25/08/2020 15:36

Conclusos para despacho
25/08/2020 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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