TJMA - 0802688-79.2019.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/07/2025 10:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/07/2025 14:21
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 23:15
Juntada de petição
-
14/07/2025 21:09
Juntada de petição
-
24/06/2025 00:18
Publicado Intimação em 23/06/2025.
-
24/06/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
-
19/06/2025 23:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/06/2025 08:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 10:20
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 10:20
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 10:15
Juntada de termo
-
02/12/2024 21:38
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 14:16
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 16:17
Juntada de petição
-
27/11/2024 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2024 09:59
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 14:18
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
31/10/2024 13:26
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 15:22
Juntada de pedido de sequestro (329)
-
23/10/2024 05:56
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/10/2024 23:59.
-
12/08/2024 09:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/08/2024 10:55
Juntada de Ofício
-
02/08/2024 14:39
Transitado em Julgado em 16/07/2024
-
26/07/2024 13:44
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM em 15/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 13:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/07/2024 23:59.
-
19/06/2024 02:10
Decorrido prazo de CLEYTON CADETE FERREIRA em 18/06/2024 23:59.
-
24/05/2024 00:39
Publicado Intimação em 24/05/2024.
-
24/05/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
22/05/2024 18:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2024 18:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/05/2024 18:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/05/2024 11:43
Embargos de Declaração Acolhidos
-
22/02/2024 01:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/02/2024 23:59.
-
21/02/2024 02:10
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 20/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 13:25
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 13:24
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 00:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 04:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 14/02/2024 23:59.
-
17/01/2024 09:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/01/2024 09:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/01/2024 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 12:55
Conclusos para decisão
-
01/12/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 14:04
Juntada de embargos de declaração
-
24/11/2023 00:47
Publicado Intimação em 24/11/2023.
-
24/11/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
22/11/2023 07:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/11/2023 07:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/11/2023 10:54
Julgado procedente o pedido
-
11/09/2023 13:51
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 09:39
Juntada de petição
-
04/08/2023 00:20
Publicado Despacho (expediente) em 04/08/2023.
-
04/08/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
02/08/2023 07:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2023 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2023 18:12
Juntada de petição
-
20/03/2023 07:45
Conclusos para despacho
-
20/03/2023 07:44
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 09:19
Juntada de petição
-
09/01/2023 11:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/12/2022 21:03
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 16:50
Juntada de petição
-
24/10/2022 09:44
Juntada de petição
-
04/10/2022 09:43
Juntada de petição
-
14/09/2022 10:59
Juntada de petição
-
31/08/2022 15:59
Juntada de petição
-
07/07/2022 13:12
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
28/06/2022 13:16
Juntada de petição
-
29/04/2022 16:18
Juntada de petição
-
11/03/2022 19:46
Juntada de petição
-
15/12/2021 11:04
Conclusos para despacho
-
14/12/2021 14:02
Recebidos os autos
-
14/12/2021 14:02
Juntada de decisão
-
06/10/2021 08:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
30/09/2021 10:20
Juntada de Certidão
-
29/09/2021 10:19
Juntada de contrarrazões
-
17/09/2021 13:11
Publicado Intimação em 09/09/2021.
-
17/09/2021 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
-
08/09/2021 21:13
Juntada de apelação
-
03/09/2021 12:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/09/2021 12:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/08/2021 10:14
Julgado procedente em parte do pedido
-
01/06/2021 13:00
Conclusos para julgamento
-
31/05/2021 14:35
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
-
19/05/2021 11:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/05/2021 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2019 12:06
Conclusos para decisão
-
07/11/2019 16:32
Juntada de petição
-
06/11/2019 10:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/11/2019 09:07
Juntada de Certidão
-
02/11/2019 01:57
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 01/11/2019 23:59:59.
-
02/11/2019 01:57
Decorrido prazo de CLEYTON CADETE FERREIRA em 01/11/2019 23:59:59.
-
30/10/2019 22:29
Juntada de petição
-
07/10/2019 11:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/10/2019 11:07
Juntada de Ato ordinatório
-
01/10/2019 08:41
Juntada de petição
-
01/10/2019 08:39
Juntada de petição
-
13/09/2019 14:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/09/2019 12:55
Juntada de Ato ordinatório
-
13/09/2019 00:41
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 12/09/2019 23:59:59.
-
06/09/2019 10:01
Juntada de contestação
-
22/08/2019 01:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 21/08/2019 23:59:59.
-
15/08/2019 02:14
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 14/08/2019 23:59:59.
-
07/08/2019 13:58
Juntada de petição
-
07/08/2019 13:56
Juntada de petição
-
07/08/2019 13:55
Juntada de petição
-
07/08/2019 13:52
Juntada de petição
-
07/08/2019 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2019 12:39
Juntada de diligência
-
01/08/2019 07:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2019 07:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2019 07:45
Juntada de diligência
-
31/07/2019 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2019 14:48
Juntada de diligência
-
29/07/2019 13:24
Juntada de contestação
-
23/07/2019 16:58
Juntada de petição
-
23/07/2019 11:41
Expedição de Mandado.
-
23/07/2019 11:41
Expedição de Mandado.
-
23/07/2019 11:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/07/2019 11:34
Expedição de Mandado.
-
23/07/2019 11:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/07/2019 16:57
Concedida a Antecipação de tutela
-
03/07/2019 10:30
Conclusos para decisão
-
02/07/2019 14:19
Juntada de petição
-
07/06/2019 12:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/06/2019 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2019 15:07
Conclusos para decisão
-
22/01/2019 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2019
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806067-28.2019.8.10.0001
Higo Vieira Pinheiro
Universidade Estadual do Maranhao
Advogado: Jose Antonio Goncalves de Jesus Neto
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/11/2021 07:17
Processo nº 0806067-28.2019.8.10.0001
Higo Vieira Pinheiro
Universidade Estadual do Maranhao
Advogado: Adolfo Testi Neto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/02/2019 12:44
Processo nº 0000984-93.2015.8.10.0069
Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...
Francisco de Assis Costa Araujo
Advogado: Savia Christiny Albuquerque Nascimento
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/10/2021 00:00
Processo nº 0000984-93.2015.8.10.0069
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Francisco de Assis Costa Araujo
Advogado: Savia Christiny Albuquerque Nascimento
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/09/2015 11:11
Processo nº 0802688-79.2019.8.10.0001
Cleyton Cadete Ferreira
Municipio de Sao Luis
Advogado: Roberth William Brito
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/10/2021 08:01