19/12/2023 11:46

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 11:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
10/11/2023 11:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
31/07/2023 16:09

Juntada de Ofício requisitório de precatório
21/07/2023 00:04

Decorrido prazo de PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 20/07/2023 23:59.
18/07/2023 20:04

Juntada de petição
29/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ORFILENO BEZERRA NETO em 28/06/2023 23:59.
13/06/2023 14:22

Juntada de parecer do ministério público
06/06/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 06/06/2023.
06/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 13:19

Homologado cálculo de contadoria
24/04/2023 09:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/04/2023 19:38

Decorrido prazo de ORFILENO BEZERRA NETO em 13/04/2023 23:59.
19/04/2023 16:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2023 23:59.
10/04/2023 14:46

Juntada de parecer do ministério público
24/03/2023 10:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/03/2023 10:10

Juntada de ato ordinatório
24/03/2023 08:23

Recebidos os autos
24/03/2023 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
24/03/2023 08:23

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria
24/03/2023 08:23

Juntada de Certidão
23/03/2023 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/03/2023 17:27

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/03/2023 17:25

Juntada de Certidão
23/03/2023 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/03/2023 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2023 10:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos
15/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22109-48.2006.8.10.0000 (22109/2006) (fase de Cumprimento de Sentença) EXEQUENT E: Orfileno Bezerra Neto ADVOGADOS: Dr.

Francisco Gomes Feitosa (OAB/MA 3.139) e Dr.

Jefferson Francisco Simões Feitosa (OAB/MA 9.812) EXECUTADO: Estado do Maranhão PROCURADOR: Dr.

João Ribeiro Furtado Neto RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Diante do cumprimento da diligência solicitada pela Contadoria Judicial às fls. 579, determino o prosseguimento do presente feito executivo com o efetivo cumprimento das providências determinadas às fls. 581 destes autos.

Publique-se.

Cumpra-se. São Luís (MA), 14 de dezembro de 2021.

Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator
09/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22109-48.2006.8.10.0000 (22109/2006) (fase de Cumprimento de Sentença) EXEQUENT E: Orfileno Bezerra Neto ADVOGADO: Dr.

Francisco Gomes Feitosa (OAB/MA 3.139) EXECUTADO: Estado do Maranhão PROCURADOR: Dr.

João Ribeiro Furtado Neto RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Intime-se pessoalmente o Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, promovendo o ato que lhe compete, conforme despacho de fls. 581, com a juntada aos autos das fichas financeiras oficiais (com código de autenticidade), para todo o período dos cálculos, a fim de apurar o quantum devido, sob pena de extinção do processo, nos termos de art. 485, III, § 1º, Código de Processo Civil.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 1º de setembro de 2021.

Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
15/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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