02/07/2025 00:10

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2025 09:09

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 22:47

Juntada de laudo pericial
25/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:10

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:10

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:10

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:10

Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:38

Juntada de termo
20/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 13:12

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
13/02/2025 16:42

Juntada de petição
12/02/2025 15:59

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:19

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 10:42

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 05/02/2025 23:59.
08/02/2025 10:42

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 05/02/2025 23:59.
08/02/2025 10:42

Decorrido prazo de RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 22:23

Juntada de petição
05/02/2025 22:18

Juntada de petição
29/01/2025 02:53

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:59

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2024 10:48

Juntada de protocolo
18/11/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:55

Conclusos para decisão
06/08/2024 12:08

Juntada de Certidão
18/07/2024 16:53

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
10/04/2024 11:41

em cooperação judiciária
18/03/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 08:53

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:37

Juntada de Certidão
21/02/2024 01:32

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 16:55

Conclusos para despacho
12/01/2024 16:53

Juntada de termo de juntada
04/12/2023 16:30

Juntada de petição
16/11/2023 01:09

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 16:03

Outras Decisões
22/10/2023 20:08

Conclusos para despacho
16/08/2023 14:02

Juntada de petição
16/08/2023 03:45

Decorrido prazo de JOINA SILVA PORTO RODRIGUES em 15/08/2023 23:59.
24/07/2023 02:38

Publicado Despacho em 21/07/2023.
24/07/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 14:26

Conclusos para despacho
23/05/2023 11:19

Juntada de protocolo
25/04/2023 10:00

Juntada de Certidão
23/01/2023 09:56

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
07/10/2022 11:05

Juntada de Certidão
09/03/2022 15:31

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2021 23:34

Conclusos para despacho
21/09/2021 19:24

Juntada de petição
21/09/2021 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 08:37

Juntada de Certidão
18/09/2021 19:08

Decorrido prazo de JOINA SILVA PORTO RODRIGUES em 15/09/2021 23:59.
17/09/2021 15:52

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.
17/09/2021 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0801883-97.2018.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: JOINA SILVA PORTO RODRIGUES Advogado(s): JAMILA FECURY CERQUEIRA - MA12243, RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES - MA6266, THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS - MA9487, ADRIANA BRITO DINIZ - MA16716 Requerido: MUNICIPIO DE ACAILANDIA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para tomarem conhecimento do encaminhamento dos autos a esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Era o que se continha. O referido é verdade. Açailândia/MA, Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente
03/09/2021 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2021 13:31

Juntada de Certidão
18/02/2021 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/01/2021 21:58

Juntada de petição
14/01/2021 12:46

Declarada incompetência
15/12/2020 21:49

Conclusos para decisão
13/12/2020 14:49

Recebidos os autos
13/12/2020 14:49

Juntada de Petição (outras)
30/03/2020 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/03/2020 16:40

Juntada de Certidão
11/02/2020 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/02/2020 23:59:59.
19/11/2019 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2019 11:34

Juntada de Ato ordinatório
05/09/2019 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/09/2019 23:59:59.
14/08/2019 17:23

Juntada de apelação
10/07/2019 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2019 12:25

Julgado improcedente o pedido
10/06/2019 12:10

Conclusos para julgamento
10/06/2019 12:10

Juntada de Certidão
29/05/2019 10:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2019 15:58

Conclusos para decisão
13/05/2019 19:12

Juntada de protocolo
13/05/2019 16:03

Juntada de petição
04/04/2019 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2019 13:09

Juntada de Ato ordinatório
11/12/2018 20:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 10/12/2018 23:59:59.
06/12/2018 12:34

Juntada de contestação
08/10/2018 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica
27/08/2018 10:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/08/2018 10:08

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2018 09:31

Conclusos para despacho
16/05/2018 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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