TJMA - 0800271-95.2021.8.10.0127

15/08/2025 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/08/2025 08:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 734475/2025

15/08/2025 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2025 08:26

Protocolizada Petição 734475/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

14/08/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2025

13/08/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2025

12/08/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

06/08/2025 18:56

Juntada de Petição de petição nº 705261/2025

06/08/2025 18:14

Protocolizada Petição 705261/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

30/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025 Petição Nº 664873/2025 - PET

29/07/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0664873 - PET no AREsp 2959426 - Publicação prevista para 30/07/2025

28/07/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

25/07/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ

25/07/2025 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

25/07/2025 17:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/07/2025 16:21

Juntada de Petição de petição nº 664873/2025

24/07/2025 16:05

Protocolizada Petição 664873/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2025

01/07/2025 09:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 09:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2025 08:31

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 149993 (2021/0209091-8)

24/06/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 18:50

Determinada a distribuição do feito

18/06/2025 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/06/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO