TJMA - 0814599-34.2020.8.10.0040

29/04/2024 15:36

Baixa Definitiva

29/04/2024 15:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/04/2024 15:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/04/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 25/04/2024 23:59.

19/04/2024 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 18/04/2024 23:59.

26/03/2024 00:06

Decorrido prazo de JORGE HUMBERTO AQUINO SILVA em 25/03/2024 23:59.

04/03/2024 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 04/03/2024.

02/03/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

29/02/2024 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/02/2024 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2024 22:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELADO) e não-provido

15/01/2024 14:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/01/2024 14:04

Juntada de parecer

11/01/2024 16:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/12/2023 08:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/12/2023 08:48

Juntada de Certidão

05/12/2023 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

04/12/2023 18:21

Declarada incompetência

01/12/2023 11:14

Conclusos para despacho

01/12/2023 11:05

Recebidos os autos

01/12/2023 11:05

Distribuído por sorteio