16/12/2021 08:43

Arquivado Definitivamente
16/12/2021 07:33

Juntada de Certidão
28/10/2021 21:19

Juntada de Certidão
28/10/2021 01:31

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 25/10/2021 23:59.
28/10/2021 01:31

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 25/10/2021 23:59.
28/10/2021 01:31

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 25/10/2021 23:59.
07/10/2021 11:47

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0801491-60.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - OABMA11223, GLAUCIO SANTOS COSTA - OABMA7837, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - OABMA11688 REU: CARLOS HENRIQUE SOUZA FRANCO Advogado/Autoridade do(a) REU: ALBA HELENA DE CARVALHO LINHARES - OABMA6341 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 89,90, conforme planilha apresentada pela Contadoria Judicial no ID 51643803.

Após, sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos.

São Luís/MA, 4 de outubro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
05/10/2021 22:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 13:42

Juntada de Certidão
04/10/2021 13:39

Juntada de Certidão
28/09/2021 21:32

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 21:32

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 21:32

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 27/09/2021 23:59.
21/09/2021 02:55

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0801491-60.2017.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - OAB/MA 11223, GLAUCIO SANTOS COSTA - OAB/MA 7837, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - OAB/MA 11688 REU: CARLOS HENRIQUE SOUZA FRANCO Advogado/Autoridade do(a) REU: ALBA HELENA DE CARVALHO LINHARES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, iniciar a execução do julgado, devendo recolher as custas referentes ao Cumprimento de Sentença, caso não seja beneficiário da assistência judiciária gratuita.

São Luís, 9 de setembro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075.
09/09/2021 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 08:57

Juntada de Certidão
30/08/2021 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
30/08/2021 14:35

Realizado cálculo de custas
17/08/2021 15:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/08/2021 10:57

Recebidos os autos
16/08/2021 10:57

Juntada de despacho
01/06/2021 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/06/2021 17:37

Juntada de Ato ordinatório
28/05/2021 07:57

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 27/05/2021 23:59:59.
28/05/2021 07:57

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 27/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 22:31

Juntada de contrarrazões
06/05/2021 01:25

Publicado Intimação em 06/05/2021.
05/05/2021 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
04/05/2021 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 07:08

Juntada de Ato ordinatório
19/04/2021 08:12

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 08/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 08:12

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 08/04/2021 23:59:59.
18/04/2021 08:59

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 08/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 12:55

Juntada de apelação cível
08/04/2021 22:35

Juntada de apelação cível
16/03/2021 02:08

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
11/03/2021 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021 09:41

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2020 05:10

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 05:10

Decorrido prazo de ALBA HELENA DE CARVALHO LINHARES em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 05:10

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 04:51

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 25/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 01:40

Publicado Intimação em 18/11/2020.
18/11/2020 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
17/11/2020 09:36

Conclusos para julgamento
16/11/2020 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2020 15:11

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2019 09:12

Conclusos para decisão
20/09/2019 09:11

Juntada de Certidão
18/09/2019 04:52

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 16/09/2019 23:59:59.
13/09/2019 10:54

Juntada de petição
28/08/2019 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2019 18:21

Juntada de petição
29/07/2019 15:40

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2019 00:41

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 21/03/2019 23:59:59.
17/04/2019 00:39

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 21/03/2019 23:59:59.
26/02/2019 15:38

Conclusos para decisão
26/02/2019 15:37

Juntada de Certidão
25/02/2019 00:27

Publicado Intimação em 25/02/2019.
22/02/2019 21:49

Juntada de petição
22/02/2019 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2019 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2019 15:26

Juntada de Certidão
09/01/2019 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica
07/01/2019 10:20

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2018 23:38

Juntada de petição
09/08/2018 15:11

Conclusos para decisão
09/08/2018 15:11

Juntada de Certidão
14/07/2018 12:00

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SOUZA FRANCO em 15/06/2018 23:59:00.
14/07/2018 11:59

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 09/07/2018 23:59:00.
09/07/2018 23:47

Juntada de Petição de contestação
23/05/2018 13:55

Expedição de Informações pessoalmente
23/05/2018 13:52

Juntada de Certidão
23/05/2018 10:45

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 23/05/2018 10:30 16ª Vara Cível de São Luís.
23/04/2018 17:24

Juntada de Certidão
18/04/2018 10:05

Audiência conciliação designada para 23/05/2018 10:30.
18/04/2018 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica
18/04/2018 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2018 12:07

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2018 11:42

Conclusos para despacho
07/03/2018 14:22

Juntada de Petição de petição
05/03/2018 15:43

Expedição de Informações pessoalmente
05/03/2018 15:41

Juntada de Certidão
05/03/2018 10:17

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 05/03/2018 10:00 16ª Vara Cível de São Luís.
22/02/2018 10:44

Juntada de aviso de recebimento
18/01/2018 15:34

Juntada de Certidão
10/01/2018 16:11

Audiência conciliação designada para 05/03/2018 10:00.
10/01/2018 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica
10/01/2018 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2018 14:45

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2017 17:14

Conclusos para despacho
16/03/2017 09:33

Juntada de Petição de petição
10/03/2017 17:01

Juntada de Petição de petição
10/03/2017 16:50

Juntada de Petição de petição
08/03/2017 00:11

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 07/03/2017 23:59:59.
08/02/2017 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica
07/02/2017 21:35

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2017 15:55

Conclusos para despacho
19/01/2017 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2017

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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