TJMA - 0801491-60.2017.8.10.0001

16/08/2021 10:57

Baixa Definitiva

16/08/2021 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/08/2021 10:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/08/2021 01:23

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE SOUZA FRANCO em 05/08/2021 23:59.

06/08/2021 01:23

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 05/08/2021 23:59.

03/08/2021 03:49

Publicado Decisão (expediente) em 14/07/2021.

03/08/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

12/07/2021 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021 13:20

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE SOUZA FRANCO - CPF: *07.***.*02-34 (APELADO) e não-provido

09/07/2021 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/07/2021 08:32

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

02/07/2021 11:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021 17:44

Recebidos os autos

01/06/2021 17:44

Conclusos para despacho

01/06/2021 17:44

Distribuído por sorteio