14/03/2023 05:39

Publicado Intimação em 06/02/2023.
14/03/2023 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
02/02/2023 08:24

Arquivado Definitivamente
02/02/2023 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 12:02

Extinto o processo por desistência
12/01/2023 15:46

Conclusos para julgamento
12/01/2023 15:45

Juntada de Certidão
11/01/2023 15:44

Juntada de petição
14/12/2022 14:40

Juntada de Certidão
16/08/2022 16:14

Juntada de petição
09/08/2022 13:54

Juntada de termo
08/08/2022 14:05

Juntada de Ofício
05/08/2022 12:11

Juntada de Carta precatória
04/08/2022 15:14

Juntada de petição
03/08/2022 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/08/2022 19:09

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE COSTA em 01/08/2022 23:59.
23/07/2022 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2022 16:30

Juntada de diligência
01/07/2022 08:51

Expedição de Mandado.
19/06/2022 22:17

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 14:57

Conclusos para despacho
13/05/2022 15:07

Juntada de petição
28/03/2022 10:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/03/2022 10:21

Processo Desarquivado
25/03/2022 12:06

Declarada incompetência
21/03/2022 13:16

Conclusos para despacho
15/03/2022 17:05

Juntada de petição
23/09/2021 09:45

Juntada de petição
21/09/2021 03:36

Publicado Intimação em 13/09/2021.
21/09/2021 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
13/09/2021 09:05

Arquivado Definitivamente
10/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S.

J.

DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0800857-79.2020.8.10.0059 Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLAGE ARACAGY Requerido(a): JORGE HENRIQUE COSTA SENTENÇA Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos.

Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes, nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos (art. 515, III, CPC), na forma autorizada pelo art. 725, VIII, do CPC.

Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual.

Fica autorizada a expedição de Alvará Judicial, caso necessário.

P.R.I.

ARQUIVE-SE, com as baixas necessárias, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento.

São José de Ribamar, 17 de agosto de 2021.

Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar
09/09/2021 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 18:03

Homologada a Transação
16/08/2021 10:58

Conclusos para julgamento
13/08/2021 11:54

Juntada de petição
30/06/2021 13:41

Juntada de petição
24/05/2021 18:14

Juntada de petição
21/05/2021 03:06

Publicado Intimação em 20/05/2021.
21/05/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2021 21:57

Juntada de diligência
22/03/2021 17:03

Homologada a Transação
12/03/2021 20:49

Conclusos para julgamento
04/01/2021 11:00

Juntada de petição
16/12/2020 18:28

Expedição de Mandado.
15/08/2020 01:51

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE COSTA em 14/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2020 13:30

Juntada de diligência
08/06/2020 13:51

Juntada de petição
20/05/2020 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2020 10:29

Juntada de petição
30/03/2020 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2020 14:02

Expedição de Mandado.
30/03/2020 10:42

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 16:16

Conclusos para despacho
26/03/2020 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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