14/12/2021 16:44

Juntada de petição
09/12/2021 14:45

Juntada de petição
24/11/2021 14:36

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0825433-53.2019.8.10.0001 AUTOR: CEZAR CASTRO LOPES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PABLO MESSIAS SANTOS DIAS - MA12417-A, JOSE RIBAMAR CANTANHEDE AVELAR JUNIOR - MA15687-A, THAYSON SANTO SOUSA TEIXEIRA - MA15890 REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DESPACHO Arquivem-se os autos, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão id.55691133, que negou provimento ao apelo, mantendo a sentença de extinção do processo sem resolução do mérito.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, datado e assinado eletronicamente.

Dr.

Douglas de Melo Martins Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís.
22/11/2021 16:46

Arquivado Definitivamente
22/11/2021 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2021 13:43

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 18:36

Conclusos para despacho
05/11/2021 11:16

Recebidos os autos
05/11/2021 11:16

Juntada de decisão
16/03/2021 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
05/03/2021 17:20

Juntada de Petição (outras)
27/02/2021 13:14

Juntada de petição
25/02/2021 02:36

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
23/02/2021 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 15:33

Conclusos para decisão
25/01/2021 15:32

Juntada de termo
01/12/2020 03:39

Juntada de contrarrazões
06/10/2020 23:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2020 23:05

Juntada de Ato ordinatório
06/10/2020 22:52

Juntada de Certidão
06/10/2020 12:30

Juntada de apelação cível
23/09/2020 06:14

Juntada de Petição+elaborada+pelo+(a)+Procurador+(a).pdf
21/09/2020 12:31

Juntada de petição
15/09/2020 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2020 11:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/06/2020 03:42

Juntada de Manifestação+-+0825433-53.pdf
09/06/2020 02:07

Decorrido prazo de PABLO MESSIAS SANTOS DIAS em 08/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 03:26

Decorrido prazo de THAYSON SANTO SOUSA TEIXEIRA em 05/06/2020 23:59:59.
11/05/2020 10:26

Conclusos para decisão
11/05/2020 10:26

Juntada de termo
09/05/2020 15:58

Juntada de petição
09/05/2020 15:56

Juntada de petição
08/05/2020 00:10

Publicado Intimação em 08/05/2020.
08/05/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2020 18:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2020 18:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2020 17:47

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 20:52

Conclusos para decisão
22/04/2020 20:51

Juntada de termo
21/04/2020 16:22

Juntada de parecer de mérito (mp)
26/03/2020 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2020 14:34

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2020 09:08

Conclusos para decisão
14/01/2020 09:08

Juntada de termo
12/10/2019 07:42

Juntada de petição
10/09/2019 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 09/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 00:32

Decorrido prazo de EDIVALDO DE HOLANDA BRAGA JUNIOR em 06/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 02:09

Decorrido prazo de PABLO MESSIAS SANTOS DIAS em 02/09/2019 23:59:59.
25/08/2019 11:28

Juntada de petição
25/08/2019 11:26

Juntada de petição
16/08/2019 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2019 19:17

Juntada de diligência
01/08/2019 17:08

Expedição de Mandado.
01/08/2019 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2019 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2019 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2019 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2019 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/06/2019 08:30

Conclusos para decisão
25/06/2019 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2019

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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