STJ - 0000552-87.2019.8.10.0084

02/07/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/07/2024 16:23

Transitado em Julgado em 02/07/2024

13/06/2024 11:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493426/2024

13/06/2024 10:57

Protocolizada Petição 493426/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

12/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

11/06/2024 12:51

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO para negar provimento ao Recurso Especial

15/12/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/12/2023 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2023 09:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1212645/2023

15/12/2023 09:19

Protocolizada Petição 1212645/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2023

30/10/2023 17:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2023 17:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/10/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

30/10/2023 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2023 11:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/10/2023 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/10/2023 07:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO