TJMA - 0838013-47.2021.8.10.0001

05/09/2025 12:22

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

04/09/2025 17:43

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

29/08/2025 17:24

Juntada de petição

27/08/2025 00:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025 00:31

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão-1º Grau-Promotores de Justiça em 26/08/2025 23:59.

25/08/2025 11:30

Juntada de petição

22/08/2025 17:50

Juntada de petição

22/08/2025 17:10

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

15/08/2025 14:58

Conclusos para julgamento

15/08/2025 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2025 12:09

Recebidos os autos

04/08/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/08/2025 12:09

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

19/08/2024 16:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

22/08/2023 13:50

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/08/2023 13:08

Juntada de parecer do ministério público

30/06/2023 14:23

Decorrido prazo de S M F DE SOUSA GOMES em 30/06/2023 06:05.

28/06/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2023.

28/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022 11:48

Recebidos os autos

01/09/2022 11:42

Recebidos os autos

01/09/2022 11:42

Conclusos para decisão

01/09/2022 11:42

Distribuído por sorteio