29/04/2025 07:07

Recebidos os autos
29/04/2025 07:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
02/04/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 22:10

Conclusos para decisão
12/12/2024 22:10

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:26

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 09:26

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 10/12/2024 23:59.
25/11/2024 14:14

Juntada de contrarrazões
19/11/2024 05:56

Publicado Intimação em 18/11/2024.
19/11/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024 21:43

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 21:42

Juntada de Certidão
05/10/2024 00:40

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:40

Decorrido prazo de JOAQUIM GONZAGA NETO em 04/10/2024 23:59.
19/09/2024 14:46

Juntada de petição
13/09/2024 01:19

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2024 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2024 09:04

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
15/03/2024 17:40

Conclusos para despacho
15/03/2024 17:40

Juntada de Certidão
01/11/2023 12:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 31/10/2023 23:59.
17/10/2023 16:12

Juntada de petição
17/10/2023 01:37

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
13/10/2023 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 10:31

Juntada de juntada de ar
18/01/2023 10:30

Juntada de juntada de ar
05/05/2022 09:32

Apensado ao processo 0000522-93.2018.8.10.0114
26/03/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 11:16

Conclusos para despacho
17/11/2021 11:16

Juntada de Certidão
26/03/2021 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 23/03/2021 23:59:59.
14/02/2021 02:10

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em 12/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:26

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:26

Decorrido prazo de LEONARDO DE CASTRO VOLPE em 04/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 01:11

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO:0000334-71.2016.8.10.0114 [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] REQUERENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS ADVOGADO: REQUERIDO:CALVALE INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO DE CASTRO VOLPE - TO5007 Finalidade: Intimação dos Advogados do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO a seguir transcrito: ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para queI) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicosII) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Riachão-MA, 26 de janeiro de 2021 .Elisangela da Silva Harres Auxiliar Judiciária, mat. 162917
26/01/2021 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2021 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2021 17:21

Juntada de Certidão
21/01/2021 09:04

Recebidos os autos
21/01/2021 09:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2016

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802142-28.2020.8.10.0150

Sebastiao Cosme Minguens

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Advogado: Celio Rodrigues Dominices Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/09/2020 01:14

Exibir Processo

Processo nº 0800482-35.2020.8.10.0138

Francisca Alves Portacio

Banco Pan S/A

Advogado: Audeson Oliveira Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/03/2020 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0803297-45.2020.8.10.0060

Iracema Firmo de Oliveira Nascimento

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/08/2020 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0800451-61.2018.8.10.0113

Fundacao de Apoio a Ciencia e Tecnologia...

Doralete Farias Carneiro

Advogado: Sheila Assuncao Silva Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/08/2018 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0801398-45.2020.8.10.0049

Mariana Karla de Carvalho

Eva Alves Santos

Advogado: Anna Carollina de Oliveira Abreu Melo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/08/2020 21:31

Exibir Processo