23/05/2025 20:27

Juntada de petição
18/03/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 13:13

Recebidos os autos
28/02/2024 13:13

Juntada de despacho
02/06/2023 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
21/04/2023 12:14

Juntada de contrarrazões
16/04/2023 16:18

Publicado Intimação em 03/04/2023.
16/04/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 15:01

Juntada de Certidão
08/03/2023 19:27

Juntada de apelação
19/01/2023 21:39

Juntada de petição
14/01/2023 21:25

Publicado Intimação em 16/12/2022.
14/01/2023 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2022 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/10/2022 11:03

Conclusos para decisão
26/10/2022 10:49

Juntada de Certidão
03/10/2022 17:36

Juntada de contrarrazões
28/09/2022 12:36

Publicado Intimação em 26/09/2022.
28/09/2022 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 14:47

Juntada de Certidão
19/08/2022 18:26

Juntada de embargos de declaração
17/08/2022 20:22

Juntada de petição
27/07/2022 01:11

Publicado Intimação em 27/07/2022.
27/07/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2022 12:25

Julgado procedente o pedido
13/10/2021 12:41

Conclusos para decisão
30/09/2021 18:57

Juntada de petição
23/09/2021 12:37

Publicado Intimação em 16/09/2021.
23/09/2021 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
15/09/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0803334-98.2021.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): IRANETE SANTOS CHAVES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVA Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogados(s): Vistos, 1.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, sucessivamente e na ordem do contraditório, especificarem as provas que eventualmente pretendem produzir.1. 2.

Após, voltem os autos conclusos, para deliberações. 3.

Cumpra-se. Imperatriz/MA, 13 de setembro de 2021 Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública 1O requerimento de provas é dividido em duas fases, a primeira de protesto genérico por produção de provas feito na petição inicial e, posteriormente, o de especificação de provas. (STJ, AgInt no AREsp 909.416/GO, Rel.

Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/02/2017, DJe 24/02/2017).
14/09/2021 19:09

Juntada de petição
14/09/2021 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2021 13:04

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 13:47

Conclusos para despacho
29/06/2021 10:27

Decorrido prazo de IRANETE SANTOS CHAVES em 28/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 21:25

Juntada de réplica à contestação
07/06/2021 00:20

Publicado Intimação em 07/06/2021.
02/06/2021 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
01/06/2021 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 10:26

Juntada de Ato ordinatório
31/05/2021 19:13

Juntada de contestação
18/05/2021 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2021 09:56

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 09:49

Conclusos para despacho
09/03/2021 21:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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