20/09/2021 18:40

Arquivado Definitivamente
20/09/2021 18:38

Transitado em Julgado em 09/07/2021
21/07/2021 11:56

Juntada de Certidão
21/07/2021 11:25

Juntada de Alvará
21/07/2021 10:53

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 12:50

Conclusos para despacho
11/07/2021 02:08

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 01:25

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:26

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO em 08/07/2021 23:59.
06/07/2021 12:08

Juntada de petição
01/07/2021 09:13

Juntada de petição
24/06/2021 10:33

Publicado Intimação em 24/06/2021.
24/06/2021 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 10:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/06/2021 14:36

Conclusos para decisão
01/06/2021 14:35

Juntada de Certidão
31/05/2021 11:04

Juntada de petição
29/05/2021 08:34

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 08:34

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 26/05/2021 23:59:59.
29/05/2021 08:34

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO em 26/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 11:48

Juntada de embargos de declaração
12/05/2021 01:14

Publicado Intimação em 12/05/2021.
11/05/2021 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
10/05/2021 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 08:39

Julgado procedente o pedido
30/03/2021 11:32

Conclusos para julgamento
21/03/2021 22:56

Juntada de Certidão
17/03/2021 08:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/03/2021 08:30 1ª Vara de Brejo .
17/03/2021 08:45

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 19:27

Juntada de protocolo
16/03/2021 11:02

Juntada de contestação
17/02/2021 11:23

Juntada de Certidão
27/01/2021 03:00

Publicado Intimação em 21/01/2021.
14/01/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800028-52.2017.8.10.0076 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO ALVES DA SILVA ADVOGADO: Advogado do(a) DEMANDANTE: JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO - MA14242 REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO: FINALIDADE: Intimação do(s) advogado(s): Advogado do(a) DEMANDANTE: JOAO VICTOR DE DEUS MORENO RODRIGUES CASTELO BRANCO - MA14242, PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA designada nos autos, conforme o despacho com o seguinte teor: DESPACHO Defiro a justiça gratuita. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 17/03/2021, ÀS 08:30 HORAS, na sala de audiências deste Fórum (art. 16, da Lei 9.099/95). Cite-se o requerido para comparecimento à audiência, oportunidade em que poderá contestar o pedido, se quiser (art. 18, § 1º) e apresentar testemunhas, independente de intimação, até o número de três.

A contestação poderá ser oral ou escrita (art. 30), podendo haver pedidos contrapostos (art. 17, parágrafo único), sem reconvenção (art. 31).

INTIME-SE TAMBÉM VIA ADVOGADO, CASO POSSUA.

Anote-se que o não comparecimento do demandado à sessão de conciliação ou de instrução implicará na presunção de serem verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20), tendo como conseqüência o julgamento imediato da causa (art. 23). Intime-se o(a) autor(a), via seu advogado, caso possua, o qual deverá cientificar seu constituinte, anotando-se que o não comparecimento importará em extinção do feito, nos termos do art. 51, I da Lei nº 9.099/95, devendo comparecer munido das provas documentais que pretenda produzir e acompanhado de suas testemunhas até o número de três.

A citação poderá ser feita por correspondência com aviso de recebimento, ou pelo oficial de justiça, independentemente de mandado ou carta precatória (art. 18, I, II e III).

Advirta-se ao réu de que foi determinada a inversão do ônus da prova em virtude da hipossuficiência do consumidor, devendo o mesmo comparecer em juízo munido de toda documentação pertinente a comprovar suas alegações.

Caso optem, as partes poderão também comparecer à audiência designada por meio do sistema de webconferência, clicando no link de acesso, https://vc.tjma.jus.br/karlos-215-822, com antecedência suficiente.

Será concedida tolerância de dez minutos.

Basta copiar o link e colar no navegador.

Após, inserir o nome do participante e entrar. Para efeito de controle de entrada na sala de webconferência, cada participante deve consignar também o horário da audiência. Nessa hipótese, a contestação, documentos e os atos de representação devem ser juntados ao PJE até o horário da audiência, bem como deve ser avisado ao magistrado a opção por tal tipo de participação. Caso alguma das partes possua testemunha a ser ouvida, deve providenciar que a mesma participe da audiência no Fórum. Cumpra-se.

Brejo-MA, 4 de novembro de 2020. Karlos Alberto Ribeiro Mota, Juiz de Direito Titular Brejo-MA, Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021.
12/01/2021 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2020 16:32

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/03/2021 08:30 1ª Vara de Brejo.
05/11/2020 06:45

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2020 16:29

Conclusos para despacho
03/11/2020 16:29

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
28/10/2020 15:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4
19/02/2020 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2020 16:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4
04/11/2019 12:03

Conclusos para despacho
04/11/2019 12:03

Juntada de Certidão
04/11/2019 12:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 06/05/2019 14:00 1ª Vara de Brejo.
04/11/2019 09:25

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2019 08:48

Conclusos para despacho
01/11/2019 08:47

Juntada de Certidão
23/03/2019 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2019 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2019 09:58

Audiência de instrução e julgamento designada para 06/05/2019 14:00.
12/03/2019 15:13

Juntada de Ato ordinatório
27/02/2019 14:21

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
06/10/2017 00:05

Publicado Intimação em 06/10/2017.
06/10/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2017 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2017 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 03/10/2017.
03/10/2017 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2017 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2017 22:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
11/09/2017 11:34

Conclusos para decisão
11/09/2017 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2017

Ultima Atualização
20/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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