23/06/2025 11:48

Conclusos para despacho
18/06/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/06/2025 23:59.
13/06/2025 16:16

Juntada de petição
21/03/2025 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 14:04

Juntada de Ofício
20/03/2025 14:04

Juntada de Ofício
19/02/2025 17:16

Transitado em Julgado em 12/02/2025
13/12/2024 17:08

Juntada de petição
12/12/2024 12:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/12/2024 12:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2024 12:03

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/12/2024 18:39

Juntada de petição
23/11/2024 19:26

Publicado Intimação em 21/11/2024.
23/11/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 11:36

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 15:34

Conclusos para julgamento
05/11/2024 15:32

Juntada de Certidão
09/10/2024 15:53

Juntada de petição
26/08/2024 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/07/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:13

Conclusos para despacho
13/06/2024 18:19

Juntada de petição
22/05/2024 01:02

Publicado Intimação em 22/05/2024.
22/05/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 17:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 13:01

Conclusos para despacho
08/05/2024 13:01

Juntada de Certidão
13/04/2024 00:30

Decorrido prazo de ROBERVAL JANSEN DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.
21/03/2024 11:14

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:30

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:17

Juntada de petição
15/02/2024 02:41

Decorrido prazo de ROBERVAL JANSEN DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 19:44

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 15:16

Juntada de Certidão
09/11/2023 13:02

Recebidos os autos
09/11/2023 13:02

Juntada de despacho
19/02/2021 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/02/2021 05:17

Decorrido prazo de ROBERVAL JANSEN DOS SANTOS em 11/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 03:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.
12/01/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
12/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0806034-72.2018.8.10.0001 AUTOR: ROBERVAL JANSEN DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ERICK BRAIAM PINHEIRO PACHECO - MA15111 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de Apelação, Intimo a parte AUTORA para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, com ou sem manifestação, remeto os autos ao Tribunal de Justiça.

São Luís, 11 de janeiro de 2021.

RAQUEL BORGES CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
11/01/2021 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 13:32

Juntada de Ato ordinatório
04/01/2021 15:28

Juntada de petição
04/01/2021 15:25

Juntada de apelação
28/11/2020 04:07

Decorrido prazo de ROBERVAL JANSEN DOS SANTOS em 27/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 00:13

Publicado Intimação em 05/11/2020.
05/11/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/11/2020 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2020 18:34

Julgado procedente o pedido
14/10/2020 10:50

Conclusos para julgamento
14/10/2020 10:49

Juntada de Certidão
10/10/2020 02:03

Decorrido prazo de ROBERVAL JANSEN DOS SANTOS em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:01

Decorrido prazo de ROBERVAL JANSEN DOS SANTOS em 30/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:00

Decorrido prazo de ROBERVAL JANSEN DOS SANTOS em 30/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 09/09/2020.
05/09/2020 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/09/2020 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 20:58

Juntada de Ato ordinatório
28/08/2020 17:35

Juntada de petição
03/08/2020 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2020 16:30

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2020 11:11

Conclusos para julgamento
10/02/2020 17:41

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 14:51

Conclusos para despacho
27/01/2020 09:15

Juntada de parecer de mérito (mp)
28/11/2019 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/11/2019 14:40

Juntada de Ato ordinatório
12/11/2019 19:12

Juntada de petição
12/11/2019 16:57

Juntada de petição
17/10/2019 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2019 15:53

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 15:37

Conclusos para decisão
11/03/2019 11:45

Juntada de petição
01/02/2019 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica
17/12/2018 22:32

Juntada de Certidão
13/10/2018 00:35

Decorrido prazo de ROBERVAL JANSEN DOS SANTOS em 11/10/2018 23:59:59.
20/09/2018 00:09

Publicado Intimação em 20/09/2018.
20/09/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2018 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2018 16:28

Juntada de Ato ordinatório
30/08/2018 18:34

Juntada de contestação
14/08/2018 01:37

Decorrido prazo de ROBERVAL JANSEN DOS SANTOS em 27/07/2018 23:59:59.
09/07/2018 00:20

Publicado Intimação em 09/07/2018.
07/07/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2018 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2018 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica
01/06/2018 09:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2018 13:07

Conclusos para decisão
15/03/2018 16:07

Juntada de Petição de petição
28/02/2018 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 28/02/2018.
28/02/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2018 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2018 13:58

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2018 21:43

Conclusos para decisão
18/02/2018 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2018

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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