11/11/2022 11:34

Arquivado Definitivamente
11/11/2022 11:23

Juntada de Certidão
04/11/2022 14:00

Juntada de Certidão
26/10/2022 18:49

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA COSTA DE JESUS em 17/10/2022 23:59.
02/09/2022 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 09:28

Juntada de Certidão
02/06/2022 12:03

Expedição de Mandado.
31/03/2022 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Alto Parnaíba.
31/03/2022 14:44

Realizado cálculo de custas
19/03/2021 16:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/03/2021 16:06

Transitado em Julgado em 04/02/2021
06/02/2021 21:15

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA COSTA DE JESUS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 21:15

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA COSTA DE JESUS em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 18:53

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0800099-82.2020.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PARTE AUTORA: MARIA FILOMENA COSTA DE JESUS Advogado do(a) DEMANDANTE: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - OAB/TO 4699 PARTE RÉ: BANCO PAN S/A Advogado do(a) DEMANDADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23255 FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes acima especificadas, na pessoa de seus respectivos Advogados para tomar(em) conhecimento do(a) SENTENÇA de ID 38802006, a seguir transcrito(a): "Vistos etc. 1.

RELATÓRIO: Dispensado em face do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2.

FUNDAMENTAÇÃO: Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS promovida por MARIA FILOMENA COSTA DE JESUS em face de BANCO PAN. Apesar de devidamente intimada, a autora não compareceu à audiência de conciliação designada para o dia 01/12/2020 (ID 38710859) e nem apresentou justificativa plausível para tanto, o que demonstra o total desinteresse na solução do presente litígio. A Lei 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em seu artigo 51, estabelece as hipóteses em que o processo deve ser extinto sem exame do mérito, sendo que a primeira delas é justamente quando o requerente deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. Dessa forma, e sendo absolutamente dispensáveis maiores considerações a respeito, no caso em análise não há outro caminho a seguir, senão extinguir o processo nos termos supramencionados. 3.

DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, e com base no artigo 51, inc.

I, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais, consoante Enunciado 28 do FONAJE. Sem honorários, nos termos da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no registro. P.

R.

I.

CUMPRA-SE. Alto Parnaíba-MA, 03 de dezembro de 2020. CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular".
12/01/2021 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 10:57

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
02/12/2020 14:48

Conclusos para julgamento
01/12/2020 17:05

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 01/12/2020 16:55 Vara Única de Alto Parnaíba .
30/11/2020 19:23

Juntada de petição
30/11/2020 17:08

Juntada de petição
30/11/2020 08:53

Juntada de contestação
20/11/2020 07:45

Juntada de petição
19/11/2020 13:26

Juntada de Certidão
15/10/2020 12:26

Juntada de Certidão
14/10/2020 00:10

Publicado Intimação em 14/10/2020.
14/10/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/10/2020 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2020 11:29

Juntada de Certidão
07/10/2020 11:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/10/2020 23:24

Audiência Conciliação designada para 01/12/2020 16:55 Vara Única de Alto Parnaíba.
05/10/2020 11:29

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 10:26

Conclusos para despacho
02/06/2020 14:25

Juntada de petição
20/04/2020 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/04/2020 16:32

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2020 15:20

Conclusos para decisão
17/04/2020 09:35

Juntada de petição
11/03/2020 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2020 10:16

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 16:59

Conclusos para despacho
20/02/2020 10:07

Juntada de petição
20/02/2020 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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