TJMA - 0847116-54.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE NAZARE MENESES LIMA

CPF *24.***.*80-00

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA

OAB: 11507/MA

CPF *21.***.*19-48

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ: 65.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 10:21

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 06/06/2025 16:34

    Juntada de petição

  • 05/05/2025 14:46

    Juntada de petição

  • 01/05/2025 00:05

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 01/05/2025 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2025

  • 19/04/2025 09:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2025 09:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/04/2025 08:37

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 03/12/2024 12:28

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 14:48

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 11:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/11/2024 23:59.

  • 15/11/2024 14:42

    Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MENESES LIMA em 13/11/2024 23:59.

  • 29/10/2024 11:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/10/2024 11:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/10/2024 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 10:48

    Juntada de embargos de declaração

  • 27/08/2024 10:56

    Juntada de petição

  • 27/08/2024 04:53

    Publicado Intimação em 27/08/2024.

  • 27/08/2024 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

  • 23/08/2024 11:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2024 11:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/08/2024 23:42

    Homologado cálculo de contadoria

  • 29/04/2024 19:46

    Juntada de petição

  • 17/04/2024 11:24

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2024 10:44

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2024 00:12

    Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MENESES LIMA em 12/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 00:36

    Publicado Intimação em 05/04/2024.

  • 05/04/2024 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 03/04/2024 10:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2024 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 11:31

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 00:47

    Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MENESES LIMA em 08/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 17:57

    Juntada de petição

  • 28/04/2023 00:31

    Publicado Intimação em 28/04/2023.

  • 28/04/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

  • 26/04/2023 15:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2023 15:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/03/2023 17:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 06/03/2023 17:25

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 01/12/2022 14:23

    Juntada de termo

  • 16/08/2022 08:30

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 13/08/2022 22:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2022 09:23

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 10:14

    Juntada de petição

  • 21/03/2022 18:40

    Juntada de petição

  • 21/03/2022 18:07

    Juntada de petição

  • 17/03/2022 11:56

    Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 16/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 09:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2022 09:33

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 11/02/2022 08:12

    Juntada de Ofício

  • 07/02/2022 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 10:22

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2021 11:09

    Juntada de termo

  • 17/03/2021 12:57

    Juntada de termo

  • 12/02/2021 07:38

    Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MENESES LIMA em 11/02/2021 23:59:59.

  • 28/01/2021 17:27

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 08/01/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021

  • 08/01/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0847116-54.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA DE NAZARE MENESES LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Tendo em vista o ajuizamento do Agravo de Instrumento nº 0814994-49.2020.8.10.0000 aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020.

    Juiz IATERCIO PAULINO DA SILVA Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública

  • 07/01/2021 15:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/12/2020 07:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/11/2020 11:40

    Juntada de termo

  • 19/10/2020 12:22

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2020 03:44

    Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MENESES LIMA em 15/10/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 20:10

    Juntada de petição

  • 25/09/2020 10:31

    Juntada de petição

  • 23/09/2020 00:27

    Publicado Intimação em 23/09/2020.

  • 23/09/2020 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/09/2020 11:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2020 11:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/09/2020 17:18

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/08/2020 16:21

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2020 03:34

    Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MENESES LIMA em 04/02/2020 23:59:59.

  • 20/01/2020 08:48

    Juntada de petição

  • 06/12/2019 12:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/12/2019 16:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 04/12/2019 15:39

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2019 17:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 03/12/2019 17:43

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2019 08:46

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/01/2019 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2017 09:48

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2017 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2017 00:11

    Publicado Despacho (expediente) em 02/10/2017.

  • 30/09/2017 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/09/2017 09:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/09/2017 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2017 17:02

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2017 17:02

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2017 15:02

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2017 10:14

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/04/2017 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2016 08:40

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2016 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2016

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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