09/01/2025 20:00

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 19:59

Transitado em Julgado em 19/12/2024
26/12/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/12/2024 23:59.
22/11/2024 11:04

Decorrido prazo de CARLA SANTOS RAMOS em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:36

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 07:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2024 15:01

Julgado improcedente o pedido
23/02/2024 19:21

Conclusos para julgamento
03/11/2023 21:53

Juntada de parecer de mérito (mp)
10/09/2023 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 10:09

Conclusos para despacho
08/07/2022 10:09

Juntada de termo
23/06/2022 08:28

Juntada de termo
21/06/2022 09:40

Juntada de Ofício
25/03/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 19:56

Conclusos para despacho
18/02/2021 17:28

Juntada de petição
07/02/2021 16:52

Juntada de petição
05/02/2021 05:13

Publicado Intimação em 03/02/2021.
05/02/2021 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
02/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0037743-71.2012.8.10.0001 AUTOR: CARLA SANTOS RAMOS Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCA VIANA DA COSTA LOPES - MA4384 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
01/02/2021 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 08:42

Juntada de Certidão
16/12/2020 15:58

Recebidos os autos
16/12/2020 15:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2012

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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