21/02/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 10:17

Conclusos para despacho
14/02/2024 10:16

Transitado em Julgado em 16/10/2023
01/02/2024 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 18:29

Juntada de aviso de recebimento
24/11/2023 11:03

Juntada de petição (3º interessado)
16/10/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/10/2023 23:59.
10/10/2023 17:39

Juntada de petição
06/10/2023 16:06

Juntada de termo
30/08/2023 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2023 15:19

Juntada de petição
18/08/2023 01:04

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 07:59

Juntada de Ofício
16/08/2023 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 12:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2023 15:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/07/2023 12:49

Conclusos para despacho
04/07/2023 08:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2023 23:59.
22/06/2023 15:09

Juntada de petição
22/06/2023 11:49

Juntada de petição
31/05/2023 00:28

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:55

Conclusos para despacho
16/05/2023 15:55

Juntada de Certidão
13/05/2023 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/05/2023 23:59.
14/03/2023 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2023 07:55

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 13:18

Conclusos para despacho
06/03/2023 15:13

Juntada de petição
07/02/2023 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 14:24

Conclusos para despacho
17/11/2022 09:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 08/11/2022 23:59.
14/10/2022 15:37

Juntada de aviso de recebimento
08/08/2022 16:22

Juntada de termo
04/08/2022 14:55

Juntada de petição (3º interessado)
02/08/2022 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2022 21:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 19/07/2022 23:59.
27/07/2022 07:51

Juntada de Ofício
15/06/2022 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2022 20:38

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 08:55

Conclusos para despacho
25/03/2022 14:52

Juntada de petição
23/03/2022 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 21:29

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 07:41

Conclusos para despacho
16/03/2022 15:55

Juntada de petição
14/02/2022 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2022 21:14

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 08:48

Conclusos para despacho
27/01/2022 14:42

Juntada de petição
22/11/2021 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 09:31

Conclusos para despacho
16/11/2021 18:50

Juntada de petição
08/11/2021 00:34

Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2021.
06/11/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
05/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0805732-72.2020.8.10.0001 AUTOR: ALTAIR DOS SANTOS PEREIRA CONCEICAO e outros (6) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Como já foi efetivada a implantação, intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 23 de outubro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
04/11/2021 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2021 11:45

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 10:18

Juntada de aviso de recebimento
18/10/2021 11:00

Conclusos para despacho
18/10/2021 10:39

Juntada de petição (3º interessado)
23/09/2021 12:00

Juntada de termo
22/09/2021 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2021 13:53

Juntada de Ofício
15/09/2021 16:15

Juntada de petição
13/08/2021 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/08/2021 10:14

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 14:31

Conclusos para despacho
29/07/2021 20:30

Juntada de petição
30/06/2021 01:45

Publicado Intimação em 30/06/2021.
29/06/2021 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 20:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 09/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 16:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 09/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 12:16

Conclusos para despacho
21/06/2021 12:15

Juntada de Certidão
22/05/2021 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 12:49

Juntada de aviso de recebimento
22/03/2021 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2021 10:53

Juntada de termo
15/03/2021 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2021 10:10

Juntada de Ofício
04/03/2021 15:37

Outras Decisões
03/03/2021 15:39

Conclusos para despacho
03/03/2021 15:39

Juntada de Certidão
25/02/2021 07:33

Decorrido prazo de ALTAIR DOS SANTOS PEREIRA CONCEICAO em 24/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 16:53

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0805732-72.2020.8.10.0001 AUTOR: ALTAIR DOS SANTOS PEREIRA CONCEICAO e outros (6) Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Em petição de Id 37743757 os herdeiros/sucessores de JOSE RAIMUNDO CONCEICAO requereram a habilitação nos autos em virtude do falecimento do exequente.

Juntaram documentos.

Intimado, o Estado do Maranhão informa que não se opõe à habilitação dos herdeiros, bem como noticia que a cônjuge do de cujus, Sra.

Altair dos Santos Pereira Conceição, é pensionista previdenciária do Estado do Maranhão.

DECIDO.

Na espécie, verifico que os peticionantes juntaram a declaração de óbito e os documentos de identificação civil comprovando a relação de parentesco/ filiação.

Assim, nos termos do art. 110 do Código de Processo Civil, a habilitação dos herdeiros, ora requerentes, do de cujus pode ser feita nos próprios autos da causa principal.

Desta feita, DEFIRO o pedido de habilitação dos herdeiros Altair dos Santos Pereira Conceição, Carlos Magno Pereira Conceição, Carlos Eduardo Pereira Conceição, Carlos Fernando Pereira Conceição, Claudia Maria Pereira Conceição Amorim e Silvia Maria Pereira Conceição como sucessores processuais. À SEJUD para providenciar a atualização no sistema PJe, incluindo no polo ativo os sucessores do exequente, conforme petição Id 37743757.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 15 de janeiro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo.
28/01/2021 19:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 08:47

Outras Decisões
14/01/2021 07:54

Juntada de termo
12/01/2021 11:11

Conclusos para despacho
11/01/2021 12:22

Juntada de petição
17/11/2020 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/11/2020 18:13

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 10:07

Conclusos para despacho
09/11/2020 14:12

Juntada de petição
29/07/2020 08:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/07/2020 16:05

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 17:15

Conclusos para despacho
20/07/2020 20:02

Juntada de petição
09/06/2020 13:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/06/2020 20:45

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 15:30

Conclusos para despacho
07/06/2020 04:46

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 03/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 16:54

Juntada de petição
16/04/2020 10:21

Juntada de termo
20/03/2020 12:27

Juntada de petição
03/03/2020 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2020 09:50

Juntada de diligência
02/03/2020 17:02

Juntada de protocolo
27/02/2020 10:00

Expedição de Mandado.
20/02/2020 15:07

Juntada de Ofício
19/02/2020 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/02/2020 20:24

Outras Decisões
14/02/2020 16:37

Conclusos para despacho
14/02/2020 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
05/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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