TJMA - 0816191-39.2020.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2021 12:01
Arquivado Definitivamente
-
11/03/2021 12:01
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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27/01/2021 03:05
Decorrido prazo de FRANCINALDO MIRANDA DA SILVA em 26/01/2021 23:59:59.
-
27/01/2021 03:05
Decorrido prazo de CARLOS MANOEL ROCHA MARTINS em 26/01/2021 23:59:59.
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27/01/2021 03:05
Decorrido prazo de Primeira Câmara Críminal do Tribunal de Justiça do MA. em 26/01/2021 23:59:59.
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21/01/2021 02:01
Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2021.
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11/01/2021 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
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11/01/2021 00:00
Intimação
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Agravo Interno em Habeas Corpus nº 0816191-39.2020.8.10.0000 Agravantes: Francinaldo Miranda da Silva e Carlos Manoel Rocha Martins Advogado: Fábio Melo Maia (OAB/MA nº 6.736-A) Agravado: Ministério Público Estadual Relator: Juiz de Direito Convocado Antônio José Vieira Filho Vistos, etc… Trata-se de Agravo Interno interposto por Francinaldo Miranda da Silva e Carlos Manoel Rocha Martins, por meio de advogado, contra decisão deste signatário que negou a liminar no Habeas Corpus nº 0815225-76.2020.8.10.0000.
Sem maiores delongas, constata-se que, em sessão realizada no dia 01 de dezembro do ano de 2020, o Habeas Corpus nº 0815225-76.2020.8.10.0000 foi julgado pela Primeira Câmara Criminal, sendo-lhe negado o mérito.
Assim, não mais prevalece a decisão liminar vergastada, perdendo o presente recurso o seu objeto.
Ex positis, julgo prejudicado o agravo interno.
Publique-se.
Arquive-se.
Juiz de Direito Antônio José Vieira Filho Relator Convocado -
08/01/2021 19:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/01/2021 12:53
Prejudicado o recurso
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23/11/2020 21:16
Conclusos ao relator ou relator substituto
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21/11/2020 01:50
Decorrido prazo de FRANCINALDO MIRANDA DA SILVA em 20/11/2020 23:59:59.
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21/11/2020 01:50
Decorrido prazo de CARLOS MANOEL ROCHA MARTINS em 20/11/2020 23:59:59.
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21/11/2020 01:50
Decorrido prazo de Primeira Câmara Críminal do Tribunal de Justiça do MA. em 20/11/2020 23:59:59.
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20/11/2020 12:38
Juntada de parecer do ministério público
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13/11/2020 00:00
Publicado Despacho (expediente) em 13/11/2020.
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13/11/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
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11/11/2020 15:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/11/2020 09:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/11/2020 09:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/11/2020 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2020 10:17
Conclusos para despacho
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03/11/2020 10:14
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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