13/06/2023 07:45

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 09:05

Transitado em Julgado em 24/02/2023
08/05/2023 12:06

Juntada de termo
19/04/2023 00:07

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:02

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:02

Decorrido prazo de NATHALEE BRUSACA ABREU em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023 00:02

Decorrido prazo de LUIZ TERUO MATSUNAGA JUNIOR em 24/02/2023 23:59.
14/03/2023 09:24

Juntada de petição
07/03/2023 20:53

Publicado Intimação em 01/02/2023.
07/03/2023 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 16:00

Juntada de petição
19/01/2023 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/01/2023 02:28

Decorrido prazo de 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS em 21/10/2022 23:59.
17/01/2023 02:27

Decorrido prazo de 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS em 21/10/2022 23:59.
16/01/2023 09:42

Conclusos para despacho
16/01/2023 08:36

Juntada de Certidão
16/01/2023 08:34

Apensado ao processo 0835736-29.2019.8.10.0001
16/01/2023 08:34

Desapensado do processo 0835736-29.2019.8.10.0001
29/09/2022 09:37

Expedição de Informações pessoalmente.
22/07/2022 22:17

Juntada de Ofício
24/05/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 12:47

Conclusos para despacho
30/09/2021 09:28

Juntada de Certidão
31/07/2021 21:03

Decorrido prazo de 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO LUIS em 23/07/2021 23:59.
04/07/2021 19:00

Expedição de Informações pessoalmente.
02/05/2021 00:35

Juntada de
28/04/2021 07:30

Juntada de
28/04/2021 07:10

Juntada de
29/03/2021 14:37

Juntada de petição
10/02/2021 06:13

Decorrido prazo de NATHALEE BRUSACA ABREU em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 06:13

Decorrido prazo de UNISEB UNIAO DOS CURSOS SUPERIORES SEB LTDA em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 06:13

Decorrido prazo de CENTRO DE EDUCACAO INTERNACIONAL LTDA em 09/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 01:39

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
01/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0041420-07.2015.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BARBARA CAROLINE DA SILVA MOREIRA Advogado do(a) AUTOR: NATHALEE BRUSACA ABREU - OABMA9543 REU: UNISEB UNIAO DOS CURSOS SUPERIORES SEB LTDA, CENTRO DE EDUCACAO INTERNACIONAL LTDA Advogados do(a) REU: LUIZ TERUO MATSUNAGA JUNIOR - OABDF24233, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE -OAB PI7369-A Advogados do(a) REU: HERON LEAL MATOS -OAB MA12800, RAIMUNDO FERREIRA MARQUES - OABMA502 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 25 de janeiro de 2021 MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário 100081
29/01/2021 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 11:21

Juntada de Certidão
25/01/2021 09:50

Recebidos os autos
25/01/2021 09:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2015

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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