TJMA - 0803715-68.2018.8.10.0022

17/11/2023 07:37

Baixa Definitiva

17/11/2023 07:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/11/2023 07:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/11/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 16/11/2023 23:59.

17/10/2023 00:05

Decorrido prazo de VITRAL TEMPERA IND. E COM. LTDA - ME em 16/10/2023 23:59.

25/09/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 22/09/2023.

25/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

20/09/2023 18:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2023 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2023 11:26

Conhecido o recurso de VITRAL TEMPERA IND. E COM. LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-62 (APELANTE) e provido

14/09/2023 11:52

Juntada de Certidão

14/09/2023 11:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/09/2023 12:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/08/2023 09:40

Deliberado em Sessão - Adiado

31/08/2023 08:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/08/2023 10:36

Juntada de Certidão de adiamento

24/08/2023 09:53

Deliberado em Sessão - Adiado

24/08/2023 08:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/08/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 00:11

Decorrido prazo de VITRAL TEMPERA IND. E COM. LTDA - ME em 22/08/2023 23:59.

17/08/2023 09:24

Deliberado em Sessão - Adiado

16/08/2023 09:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/08/2023 11:38

Juntada de petição

05/08/2023 20:25

Conclusos para julgamento

05/08/2023 20:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2023 20:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2023 15:15

Deliberado em Sessão - Retirado

25/07/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 00:11

Decorrido prazo de STELA MARTINS CHAVES ANICACIO em 24/07/2023 23:59.

24/07/2023 19:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/07/2023 13:26

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

18/07/2023 10:52

Recebidos os autos

18/07/2023 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/07/2023 10:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/07/2023 15:54

Juntada de petição

05/07/2023 20:33

Conclusos para julgamento

05/07/2023 20:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2023 20:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2023 20:32

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/07/2023 10:49

Recebidos os autos

03/07/2023 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/07/2023 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/03/2023 10:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2023 10:48

Juntada de parecer

19/01/2023 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023 09:49

Conclusos para despacho

02/09/2022 13:24

Recebidos os autos

02/09/2022 13:24

Conclusos para decisão

02/09/2022 13:24

Distribuído por sorteio