30/04/2025 16:42

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/03/2024 23:59.
30/01/2024 17:36

Juntada de petição
22/01/2024 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2024 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2023 09:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0807511-94.2022.8.10.0000
04/07/2023 12:17

Conclusos para decisão
20/06/2023 15:37

Juntada de petição
01/06/2023 11:15

Juntada de petição
31/05/2023 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 23:25

Conclusos para decisão
24/04/2023 10:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
24/04/2023 10:56

Realizado Cálculo de Liquidação
27/01/2023 13:07

Juntada de petição
19/09/2022 20:49

Juntada de petição
31/08/2022 15:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/08/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 20:57

Juntada de termo
29/04/2022 10:34

Conclusos para despacho
14/04/2022 10:29

Juntada de petição
22/02/2022 19:01

Juntada de petição
21/02/2022 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 06:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2022 08:54

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/01/2022 11:18

Conclusos para despacho
13/01/2022 20:58

Juntada de petição
11/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0001754-96.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ANA CRISTINA FERNANDES COUTINHO, RUTH MARIA COSTA DE JESUS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR - MA16938-A, THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho Intimem-se os autores para manifestação sobre o laudo de ID n.º 57740083 Depois voltem-me conclusos.

São Luís-MA, 14 de dezembro de 2.021 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2.ª Vara da Fazenda Pública, respondendo pela 1.ª VFP
10/01/2022 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 12:35

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 10:27

Conclusos para decisão
07/12/2021 11:24

Juntada de petição
07/12/2021 11:24

Juntada de petição
29/11/2021 07:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2021 20:37

Juntada de petição
24/11/2021 04:24

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 12:50

Juntada de petição
23/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0001754-96.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ANA CRISTINA FERNANDES COUTINHO, RUTH MARIA COSTA DE JESUS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR - MA16938-A, THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592-A RÉU(S): REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Apresentada a planilha, intimem-se as partes com o prazo de 05(cinco) dias, iniciando pela parte requerente.

Em seguida, à conclusão para decisão.

Cumpra-se.

São Luís, 25 de maio de 2021.

Luzia Madeiro Neponucena Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
22/11/2021 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
19/11/2021 16:35

Realizado Cálculo de Liquidação
28/05/2021 11:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/05/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 20:00

Conclusos para despacho
11/02/2021 20:00

Juntada de Certidão
07/02/2021 08:12

Juntada de petição
05/02/2021 01:50

Publicado Intimação em 02/02/2021.
05/02/2021 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 11:46

Juntada de petição
01/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0001754-96.2015.8.10.0001 AUTOR: ANA CRISTINA FERNANDES COUTINHO e outros Advogados do(a) AUTOR: SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR - MA16938, THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a)
29/01/2021 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2021 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 12:34

Juntada de Certidão
12/12/2020 07:30

Juntada de petição
11/12/2020 09:24

Recebidos os autos
11/12/2020 09:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2015

Ultima Atualização
11/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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