17/06/2025 14:54

Conclusos para despacho
18/03/2025 17:07

Juntada de laudo pericial
11/03/2025 14:13

Expedição de Informações pessoalmente.
09/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:15

Juntada de termo
14/02/2025 05:14

Decorrido prazo de HATANISE MAYARA CASTELO BRANCO BEZERRA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 05:14

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 05:14

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 05:14

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 05:13

Decorrido prazo de TENAC SERRA FILHO em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:29

Juntada de Certidão
23/01/2025 04:12

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/01/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 15:26

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:40

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:04

Juntada de petição
17/12/2024 07:27

Decorrido prazo de HATANISE MAYARA CASTELO BRANCO BEZERRA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 07:27

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 07:27

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 06:52

Decorrido prazo de JORGE LUIS DE CASTRO FONSECA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 06:52

Decorrido prazo de TENAC SERRA FILHO em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 12:36

Publicado Intimação em 25/11/2024.
24/11/2024 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:35

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:53

Juntada de petição
17/09/2024 11:57

Juntada de diligência
17/09/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 11:57

Juntada de diligência
13/09/2024 02:38

Decorrido prazo de HATANISE MAYARA CASTELO BRANCO BEZERRA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:38

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:38

Decorrido prazo de TENAC SERRA FILHO em 12/09/2024 23:59.
28/08/2024 06:24

Decorrido prazo de Camila Rego Muniz em 27/08/2024 23:59.
22/08/2024 12:45

Expedição de Mandado.
22/08/2024 01:43

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 13:08

Expedição de Informações pessoalmente.
16/08/2024 10:36

Nomeado perito
11/04/2024 14:00

Conclusos para despacho
09/04/2024 08:29

Juntada de Certidão
13/03/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 20:05

Juntada de petição
19/02/2024 11:49

Juntada de petição
09/02/2024 10:04

Conclusos para despacho
08/02/2024 16:55

Juntada de aviso de recebimento
31/01/2024 05:00

Decorrido prazo de HATANISE MAYARA CASTELO BRANCO BEZERRA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 05:00

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 05:00

Decorrido prazo de TENAC SERRA FILHO em 30/01/2024 23:59.
15/12/2023 14:31

Juntada de Certidão
06/12/2023 01:33

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 21:10

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina em 25/09/2023 23:59.
05/10/2023 09:34

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 07:10

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina em 25/09/2023 23:59.
04/10/2023 03:26

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina em 25/09/2023 23:59.
03/10/2023 07:06

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina em 25/09/2023 23:59.
02/10/2023 18:47

Decorrido prazo de Conselho Regional de Medicina em 25/09/2023 23:59.
11/09/2023 12:14

Juntada de aviso de recebimento
21/08/2023 11:42

Conclusos para despacho
13/07/2023 15:46

Juntada de Certidão
20/06/2023 08:49

Juntada de Certidão
19/06/2023 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2023 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 12:11

Juntada de Ofício
07/06/2023 11:43

Juntada de Certidão
07/06/2023 11:40

Juntada de Certidão
23/02/2023 13:08

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2023 08:30

Publicado Intimação em 24/01/2023.
08/02/2023 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
23/01/2023 10:41

Juntada de Certidão
20/01/2023 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 11:40

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2022 10:53

Decorrido prazo de HATANISE MAYARA CASTELO BRANCO BEZERRA em 21/09/2022 23:59.
30/10/2022 10:53

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 21/09/2022 23:59.
30/10/2022 10:53

Decorrido prazo de TENAC SERRA FILHO em 21/09/2022 23:59.
30/10/2022 10:53

Decorrido prazo de HATANISE MAYARA CASTELO BRANCO BEZERRA em 21/09/2022 23:59.
30/10/2022 10:53

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 21/09/2022 23:59.
30/10/2022 10:53

Decorrido prazo de TENAC SERRA FILHO em 21/09/2022 23:59.
10/10/2022 11:11

Conclusos para despacho
07/10/2022 10:51

Juntada de Certidão
21/09/2022 19:00

Juntada de petição
20/09/2022 08:23

Publicado Intimação em 14/09/2022.
20/09/2022 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 07:52

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 14:03

Conclusos para despacho
23/05/2022 11:06

Juntada de petição
20/05/2022 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/05/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 12:44

Juntada de petição
24/11/2021 11:15

Conclusos para despacho
24/11/2021 11:15

Juntada de Certidão
13/11/2021 12:06

Decorrido prazo de TENAC SERRA FILHO em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:06

Decorrido prazo de HATANISE MAYARA CASTELO BRANCO BEZERRA em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:03

Decorrido prazo de TENAC SERRA FILHO em 11/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:03

Decorrido prazo de HATANISE MAYARA CASTELO BRANCO BEZERRA em 11/11/2021 23:59.
18/10/2021 11:59

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 18:05

Juntada de réplica à contestação
15/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0839896-63.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

E.

S.

D.

S., LUIS MARCELO NASCIMENTO DE SOUSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: TENAC SERRA FILHO - MA14652, HATANISE MAYARA CASTELO BRANCO BEZERRA - MA14200 REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98), ULTRA SOM S/S Advogado/Autoridade do(a) REU: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663 ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021.

RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Secretária Judicial Substituta da SEJUD Cível Matrícula 103614.
14/10/2021 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 05:03

Juntada de Certidão
01/05/2021 02:31

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.***.***/0001-98) em 28/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 18:58

Juntada de contestação
07/04/2021 12:10

Juntada de aviso de recebimento
06/04/2021 13:12

Juntada de aviso de recebimento
06/03/2021 09:46

Juntada de Certidão
06/03/2021 09:44

Juntada de Certidão
28/01/2021 19:59

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0839896-63.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M.

E.

S.

D.

S., LUIS MARCELO NASCIMENTO DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: HATANISE MAYARA CASTELO BRANCO BEZERRA - MA 14200, TENAC SERRA FILHO - MA 14652 Advogados do(a) AUTOR: HATANISE MAYARA CASTELO BRANCO BEZERRA - MA 14200, TENAC SERRA FILHO - MA 14652 REU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, ULTRA SOM S/S DESPACHO Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, conforme artigos 98 e 99 do CPC.

Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art.139, VI).

Anoto que há razoáveis fundamentos para justificar a facultatividade da designação de tal ato, como, por exemplo, a) o direito fundamental constitucional à autonomia da vontade e à liberdade de contratar; b) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII da CF); c) a norma de direito material que prevê o direito de o credor de não ser obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida (art. 313 do CC); d) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo.

Nesses termos, cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis contados a partir da data da juntada aos autos do aviso de recebimento da carta de citação (artigos 231, I e 335, III), advertindo-o de que, caso não conteste a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

CITE-SE E INTIME-SE.

SERVE O PRESENTE COMO CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO.

Publique-se e cumpra-se.

São Luís/MA, 18 de dezembro de 2020 JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito 4ª Vara Cível de São Luís
13/01/2021 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2021 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2020 11:36

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 08:30

Conclusos para despacho
07/12/2020 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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