TJMA - 0803944-41.2017.8.10.0029

05/11/2021 19:52

Juntada de petição

27/10/2021 12:45

Arquivado Definitivamente

27/10/2021 10:41

Recebidos os autos

27/10/2021 10:41

Juntada de decisão

31/08/2020 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/08/2020 13:03

Juntada de Certidão

28/08/2020 11:40

Juntada de contrarrazões

05/08/2020 01:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA NASCIMENTO em 04/08/2020 23:59:59.

29/07/2020 05:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 27/07/2020 23:59:59.

27/07/2020 20:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020 20:12

Juntada de Ato ordinatório

27/07/2020 19:58

Juntada de apelação

04/07/2020 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/06/2020 16:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/05/2020 23:59:59.

29/05/2020 07:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA NASCIMENTO em 26/05/2020 23:59:59.

13/05/2020 10:53

Juntada de petição

10/05/2020 11:27

Conclusos para decisão

08/05/2020 18:29

Juntada de embargos de declaração

16/04/2020 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020 19:04

Julgado procedente o pedido

08/08/2019 09:54

Conclusos para julgamento

08/08/2019 09:54

Juntada de Certidão

10/04/2019 10:31

Juntada de Petição de petição

10/04/2019 10:29

Juntada de Petição de petição

09/03/2019 00:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 08/03/2019 23:59:59.

12/02/2019 17:52

Juntada de aviso de recebimento

15/01/2019 10:23

Juntada de protocolo

11/01/2019 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2019 12:41

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2019 13:55

Conclusos para despacho

09/01/2019 13:54

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

16/08/2017 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/08/2017 22:22

Conclusos para decisão

08/08/2017 22:22

Distribuído por sorteio