12/06/2025 15:13

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:12

Juntada de termo
01/04/2025 16:21

Juntada de petição
20/03/2025 16:31

Juntada de petição
18/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2025 21:06

Outras Decisões
29/10/2024 09:18

Juntada de petição
30/04/2024 14:34

Juntada de petição
02/04/2024 09:33

Conclusos para decisão
02/04/2024 09:32

Juntada de termo
02/04/2024 09:28

Juntada de Certidão
02/03/2024 00:42

Decorrido prazo de EDGILSON MOTA PEREIRA em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 00:21

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 20:50

Juntada de petição
17/10/2023 15:18

Juntada de petição
17/10/2023 15:05

Juntada de petição
06/10/2023 01:04

Publicado Intimação em 04/10/2023.
06/10/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 14:06

Juntada de petição
03/08/2023 13:50

Juntada de petição
31/05/2023 21:23

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 08:37

Conclusos para despacho
03/02/2023 08:36

Juntada de termo
19/10/2022 19:53

Juntada de petição
29/09/2022 05:35

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2022.
29/09/2022 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
23/09/2022 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 09:14

Juntada de Certidão
23/09/2022 09:07

Desentranhado o documento
23/09/2022 09:07

Cancelada a movimentação processual
09/08/2022 14:12

Juntada de petição
27/07/2022 22:34

Decorrido prazo de UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 19/07/2022 23:59.
19/07/2022 16:13

Juntada de petição
13/07/2022 10:33

Juntada de petição
13/07/2022 10:30

Juntada de petição
12/07/2022 09:36

Juntada de petição
04/07/2022 07:35

Publicado Intimação em 28/06/2022.
04/07/2022 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 17:33

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 09:23

Conclusos para despacho
25/04/2022 09:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2022 09:21

Juntada de termo
13/12/2021 10:09

Juntada de petição
10/12/2021 17:39

Juntada de petição
19/11/2021 18:58

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 12:35

Conclusos para despacho
20/10/2021 15:21

Juntada de petição
16/10/2021 00:29

Publicado Intimação em 15/10/2021.
16/10/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 07:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Imperatriz.
14/10/2021 07:56

Realizado cálculo de custas
14/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico nº. 0814528-37.2017.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Planos de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: EDGILSON MOTA PEREIRA Requerido: IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA e outros (2) INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o(s) advogado(s) do(a) requerente, Dr(a).

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LORNA JACOB LEITE BERNARDO - MA7858, KADYDJA NASCIMENTO DOS SANTOS - MA19760 , e do(a) requerido(a), Dr(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: MONICA BASUS BISPO - RJ113800 Advogado/Autoridade do(a) REU: KEYTH YARA PONTES PINA - AM3467 Advogado/Autoridade do(a) REU: CAMILA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA - PB26697 , sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito. DECISÃO Os embargos de declaração caracterizam-se como espécie recursal, sujeitando-se aos requisitos de admissibilidade e à teoria geral dos recursos.

Deste modo, para o conhecimento dos embargos declaratórios faz-se necessário o preenchimento dos pressupostos de admissibilidade, estabelecidos nos artigos 1.022 e 1.023, do Novo Código de Processo Civil: “Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. (...) Art. 1.023.

Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo.” (Grifei) Considerando o teor da certidão de ID 49034301, que se refere aos Embargos de Declaração opostos às fls. 48051366, constata-se a intempestividade do recurso.

Diante disso, deixo de conhecer os referidos embargos, em razão da não observância do prazo legal para sua interposição.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Imperatriz-MA, 20 de setembro de 2021.

Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 13 de outubro de 2021.

RAFAEL RESENDE GOMES Técnico Judiciário
13/10/2021 15:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/10/2021 15:16

Juntada de termo
13/10/2021 15:15

Transitado em Julgado em 08/07/2021
13/10/2021 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 18:55

Não recebido o recurso de IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-12 (REU).
26/07/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 13:01

Conclusos para decisão
14/07/2021 13:01

Juntada de Certidão
11/07/2021 12:38

Decorrido prazo de UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 07:02

Decorrido prazo de UNIMED IMPERATRIZ- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/07/2021 23:59.
11/07/2021 07:01

Decorrido prazo de EDGILSON MOTA PEREIRA em 08/07/2021 23:59.
25/06/2021 17:49

Juntada de embargos de declaração
17/06/2021 00:55

Publicado Intimação em 17/06/2021.
16/06/2021 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 18:01

Juntada de petição
03/05/2021 18:38

Julgado procedente o pedido
23/03/2021 16:34

Conclusos para decisão
23/03/2021 16:34

Juntada de Certidão
14/02/2021 02:12

Decorrido prazo de UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 12/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 02:12

Decorrido prazo de IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA em 12/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 19:34

Publicado Intimação em 05/02/2021.
05/02/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0814528-37.2017.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Planos de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: EDGILSON MOTA PEREIRA Requerido: IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA e outros (2) Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o advogado do(a) requerido(a), Dr(a).

Advogado do(a) REU: MONICA BASUS BISPO - RJ113800 Advogado do(a) REU: KEYTH YARA PONTES PINA - AM3467 Advogados do(a) REU: POLLYANA DO NASCIMENTO MIGNONI - MA10690, CASSIO MOTA E SILVA - MA8342, HELENO MOTA E SILVA - MA5692, sobre o teor do(a) despacho/decisão/sentença abaixo transcrito. DESPACHO Considerando que na inicial e na contestação existe pedido genérico de produção de provas, intimem-se as partes para especificarem quais as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias, sucessivamente.

Em caso positivo e em atenção ao princípio da cooperação1, intimem-se também as partes para, no mesmo prazo, indicarem os pontos que entendem controvertidos na presente ação, a serem sopesados quando da prolação de despacho saneador, nos termos do artigo 357, do CPC.

Em caso negativo, querendo, apresentem o pedido de julgamento antecipado da lide.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Imperatriz, 25 de março de 2019. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza Titular da 1ª Vara Cível de Imperatriz A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021.

RAFAEL RESENDE GOMES Diretor de Secretaria Substituto
03/02/2021 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2020 00:06

Juntada de Informações prestadas
16/12/2019 15:18

Juntada de petição
12/12/2019 14:12

Juntada de petição
12/12/2019 14:11

Juntada de petição
03/05/2019 14:42

Juntada de aviso de recebimento
11/04/2019 17:27

Juntada de aviso de recebimento
26/03/2019 00:57

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2019 14:22

Conclusos para decisão
19/03/2019 14:19

Juntada de Certidão
19/03/2019 14:11

Juntada de Certidão
09/01/2019 10:54

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 07/03/2018 09:30 1ª Vara Cível de Imperatriz.
11/04/2018 11:48

Juntada de Petição de petição
28/03/2018 14:23

Juntada de Petição de contestação
28/03/2018 14:23

Juntada de Petição de contestação
28/03/2018 14:18

Juntada de Petição de contestação
15/03/2018 14:36

Juntada de Petição de contestação
09/03/2018 10:22

Juntada de Petição de petição
06/03/2018 18:10

Juntada de Petição de contestação
06/03/2018 15:02

Juntada de Petição de petição
06/02/2018 13:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2018 16:26

Juntada de Petição de petição
30/01/2018 16:25

Juntada de Petição de petição
26/01/2018 17:17

Juntada de Petição de petição
26/01/2018 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2018 17:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2018 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2018.
22/01/2018 00:38

Publicado Intimação em 22/01/2018.
17/01/2018 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2018 11:19

Juntada de protocolo
16/01/2018 11:17

Juntada de protocolo
16/01/2018 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2018 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2018 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2018 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2018 08:27

Expedição de Mandado
15/01/2018 08:21

Juntada de ato ordinatório
15/01/2018 08:19

Juntada de ato ordinatório
15/01/2018 08:07

Audiência conciliação designada para 07/03/2018 09:30.
13/01/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2018 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2017 17:09

Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2017 18:02

Conclusos para decisão
06/12/2017 18:02

Distribuído por sorteio
06/12/2017 18:02

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2017

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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