07/07/2025 16:01

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:01

Juntada de termo
18/06/2025 00:39

Decorrido prazo de GIZELIA GOMES SA em 17/06/2025 23:59.
01/06/2025 23:15

Juntada de diligência
01/06/2025 23:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2025 23:15

Juntada de diligência
15/04/2025 13:19

Expedição de Mandado.
15/04/2025 13:17

Juntada de mandado
14/04/2025 14:28

Juntada de Mandado
10/04/2025 08:16

Juntada de Certidão
10/04/2025 08:15

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:17

Conclusos para despacho
10/03/2025 08:16

Juntada de termo
09/03/2025 00:26

Juntada de petição
28/02/2025 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 20:08

Conclusos para despacho
24/11/2024 20:07

Juntada de termo
15/11/2024 11:01

Decorrido prazo de GIZELIA GOMES SA em 14/11/2024 23:59.
23/10/2024 18:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/10/2024 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 18:36

Juntada de Certidão de oficial de justiça
24/09/2024 16:00

Expedição de Mandado.
24/09/2024 15:57

Juntada de mandado
21/09/2024 14:43

Juntada de Mandado
04/09/2024 09:02

Juntada de Certidão
07/05/2024 17:51

Outras Decisões
18/04/2024 12:11

Conclusos para decisão
17/04/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 18:41

Conclusos para despacho
05/04/2024 23:25

Juntada de petição
05/04/2024 23:24

Juntada de petição
15/03/2024 21:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 12:27

Conclusos para despacho
26/01/2024 12:27

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 17:12

Conclusos para despacho
15/12/2023 17:11

Juntada de termo
15/12/2023 16:55

Juntada de petição
15/12/2023 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 16:02

Juntada de Certidão
09/11/2023 11:22

Conta Atualizada
27/05/2023 20:09

Juntada de Certidão
27/05/2023 00:35

Decorrido prazo de GIZELIA GOMES SA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 00:33

Decorrido prazo de GIZELIA GOMES SA em 26/05/2023 23:59.
08/05/2023 07:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
08/05/2023 07:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/05/2023 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2023 23:16

Juntada de diligência
04/05/2023 10:04

Expedição de Mandado.
13/04/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 13:31

Conclusos para despacho
12/04/2023 11:39

Juntada de petição
24/01/2023 14:02

Transitado em Julgado em 12/12/2022
20/01/2023 06:33

Decorrido prazo de MARCELO MORAES COSTA em 12/12/2022 23:59.
14/11/2022 18:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 20:23

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2022 11:08

Conclusos para julgamento
14/07/2022 11:08

Audiência Una realizada para 14/07/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
12/07/2022 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 15:07

Juntada de diligência
11/07/2022 23:22

Juntada de petição
22/06/2022 20:15

Expedição de Mandado.
22/06/2022 20:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 20:12

Juntada de Certidão
22/06/2022 20:10

Audiência Una designada para 14/07/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
15/06/2022 16:20

Juntada de petição
30/05/2022 09:08

Audiência Una realizada para 30/05/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
23/05/2022 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 10:49

Juntada de diligência
10/05/2022 20:33

Juntada de petição
09/05/2022 06:55

Publicado Intimação em 09/05/2022.
09/05/2022 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 12:07

Expedição de Mandado.
05/05/2022 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 12:02

Juntada de Certidão
05/05/2022 12:00

Audiência Una designada para 30/05/2022 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
04/05/2022 18:18

Juntada de petição
23/03/2022 08:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/03/2022 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
21/03/2022 10:25

Juntada de petição
18/03/2022 12:20

Juntada de aviso de recebimento
15/10/2021 17:39

Juntada de petição
12/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0802084-97.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: MARCELO MORAES COSTA DEMANDADO: GIZELIA GOMES SA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SHAIRON CAMPELO PINHEIRO - MA13805 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento MARCADA PARA O DIA 23/03/2022 08:30, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, afim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 11 de outubro de 2021 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
11/10/2021 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021 07:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2021 17:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/03/2022 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
07/10/2021 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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