TJMA - 0807532-72.2019.8.10.0001

09/10/2023 14:21

Baixa Definitiva

09/10/2023 14:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/10/2023 14:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/10/2023 00:12

Decorrido prazo de TYNNA SA PACHECO em 06/10/2023 23:59.

25/09/2023 11:12

Juntada de petição

15/09/2023 00:04

Publicado Ementa em 15/09/2023.

15/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

13/09/2023 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023 08:06

Conhecido o recurso de IVALBERTO CASTRO CAMPOS - CPF: *16.***.*44-04 (APELANTE) e não-provido

11/09/2023 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023 16:14

Juntada de Certidão

05/09/2023 00:13

Decorrido prazo de TYNNA SA PACHECO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:13

Decorrido prazo de IVALBERTO CASTRO CAMPOS em 04/09/2023 23:59.

28/08/2023 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/08/2023 11:45

Conclusos para julgamento

18/08/2023 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023 10:22

Recebidos os autos

14/08/2023 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/08/2023 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/07/2023 13:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2023 09:01

Juntada de parecer do ministério público

19/07/2023 09:00

Juntada de parecer do ministério público

13/07/2023 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2023 07:13

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 20:38

Recebidos os autos

10/05/2023 20:38

Conclusos para despacho

10/05/2023 20:38

Distribuído por sorteio