22/05/2025 14:02

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 12:14

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 18:58

Juntada de petição
29/01/2025 17:29

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 09:12

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 14:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
22/01/2025 14:10

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 10:43

Juntada de Certidão
15/01/2025 17:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 17:54

Juntada de Certidão
15/01/2025 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:48

Conclusos para decisão
10/12/2024 09:47

Juntada de Certidão
17/09/2024 10:44

Transitado em Julgado em 10/06/2024
11/06/2024 05:54

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 10:20

Juntada de protocolo
16/05/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2024 19:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/01/2024 11:49

Conclusos para decisão
11/09/2023 11:22

Juntada de petição
28/07/2023 12:14

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 06:51

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 25/07/2023 23:59.
28/07/2023 02:11

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 25/07/2023 23:59.
18/07/2023 04:32

Publicado Intimação em 18/07/2023.
18/07/2023 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
18/07/2023 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0815300-78.2021.8.10.0001 - [Empréstimo consignado] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: CLODOMIR DA COSTA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 e Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A, para tomarem ciência do Despacho Judicial proferida nos presentes autos: Processo nº. 0815300-78.2021.8.10.0001 DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos e altere-se junto ao PJE para cumprimento de sentença, caso ainda não tenha sido feito.

Intime-se a parte autora, via advogado, para, no prazo de cinco dias, informar seus dados bancários para fins de transferência bancária.

Após, expeça-se Alvará junto ao SISCONDJ.

Em caso de pedido de pagamento à parte dos honorários, sejam contratuais ou sucumbenciais, o advogado também deve discriminar o valor exato que lhe cabe e informar os dados bancários para que a transferência seja efetuada em seu favor.

Nesta hipótese, deverá o causídico juntar aos autos o comprovante de pagamento do selo a fim de que seja expedido o alvará.

Para o beneficiário da justiça gratuita, não será cobrado o selo do ALVARÁ JUDICIAL.

Igualmente para aqueles que litigam perante os juizados especiais.

Também não haverá cobrança do selo, caso o advogado possua procuração com poderes especiais para receber e haja pedido expresso de transferência da integralidade do valor depositado para a sua conta bancária.

Notifique-se o requerido, via advogado, para efetuar o recolhimento das custas, no prazo de trinta dias, caso tenha sido condenado para tal.

Decorrido o prazo de cinco dias e nada mais havendo, arquive-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Brejo (MA), 14 de abril de 2023.

CRISTIANO REGIS CESAR DA SILVA Juiz da Comarca de Santa Quitéria, respondendo Brejo-MA, Domingo, 16 de Julho de 2023.

JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso
16/07/2023 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2023 16:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2023 16:21

Transitado em Julgado em 12/12/2022
17/04/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2023 17:15

Conclusos para decisão
04/01/2023 10:19

Decorrido prazo de FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO em 12/12/2022 23:59.
04/01/2023 10:19

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 12/12/2022 23:59.
08/12/2022 07:21

Publicado Intimação em 18/11/2022.
08/12/2022 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

Processo nº 0815300-78.2021.8.10.0001 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CLODOMIR DA COSTA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 e Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial e extingo a fase de conhecimento, com resolução do mérito, a teor do art. 487, inciso I do CPC, para: 1) Declarar inexistente o contrato de empréstimo de nº 208388099; 2) Condenar o réu à restituição em dobro à autora do valor pago pelo empréstimo, observando a prescrição quinquenal, valor a ser apurado em fase de liquidação de sentença, corrigido com juros legais a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ) e correção monetária pelo INPC da data do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ); 3) Condenar o postulado a pagar à autora a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, acrescido de juro de 1% (um por cento) ao mês a contar do evento danoso (primeiro desconto), segundo a súmula 54 do STJ; e correção monetária com base no INPC, a contar da data da sentença, nos termos da súmula 362 do STJ; 4) Deferir, a título de tutela de urgência, a suspensão dos descontos, sob pena de multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por desconto indevido, a partir da intimação desta, limitada a quarenta salários mínimos.

Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 20% (dez por cento) do valor da condenação.

Proceda a Sejud à publicização dos documentos de ID´s 44569041 e 44569043, vez que os mesmos encontram-se em segredo de justiça.

P.

R.

I.

A requerida, via sistema e advogado.

Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se.

Brejo (MA), 5 de novembro de 2021 KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da 1a Vara de Brejo (MA) Brejo-MA, Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022.

JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Tecnico Judiciario Sigiloso
16/11/2022 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 14:05

Juntada de petição
08/11/2021 19:05

Julgado procedente o pedido
25/10/2021 14:47

Conclusos para julgamento
25/10/2021 14:47

Juntada de Certidão
16/10/2021 11:28

Juntada de petição
13/10/2021 16:20

Publicado Intimação em 13/10/2021.
13/10/2021 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0815300-78.2021.8.10.0001 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CLODOMIR DA COSTA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO - MG96864-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para apresentar réplica sobre a contestação ID 52852305 - Petição (1 CONTESTAÇÃO CLODOMIR DA COSTA SILVA1162250), no prazo de 15 (quinze) dias., conforme ID48356881 - Despacho. Brejo-MA, Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028
08/10/2021 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 10:53

Juntada de Certidão
23/09/2021 09:55

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A em 22/09/2021 23:59.
18/08/2021 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 13:56

Conclusos para despacho
26/04/2021 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/04/2021 12:51

Declarada incompetência
26/04/2021 08:12

Conclusos para despacho
25/04/2021 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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