26/07/2025 00:11

Decorrido prazo de WAGNER BENTO DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
29/06/2025 12:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0817501-46.2021.8.10.0000
04/04/2025 15:04

Conclusos para decisão
04/04/2025 15:01

Juntada de termo
30/08/2023 15:23

Juntada de termo
09/07/2022 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/06/2022 23:59.
08/07/2022 16:07

Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 06/06/2022 23:59.
18/12/2021 10:13

Publicado Intimação em 17/12/2021.
18/12/2021 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0825566-95.2019.8.10.0001 AUTOR: WAGNER BENTO DA SILVA e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Tendo em vista o ajuizamento do Agravo de Instrumento nº Processo nº 0817501-46.2021.8.10.0000 pelo Estado do Maranhão, aguarde-se o seu julgamento até o trânsito em julgado para o prosseguimento do feito, com a suspensão dos presentes autos.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021.

LAVÍNIA HELENA MACEDO COELHO Auxiliar da Entrância Final, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública .
15/12/2021 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2021 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2021 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/10/2021 13:29

Conclusos para despacho
11/10/2021 17:05

Juntada de petição
17/09/2021 10:28

Decorrido prazo de WAGNER BENTO DA SILVA em 16/09/2021 23:59.
23/08/2021 01:08

Publicado Intimação em 23/08/2021.
22/08/2021 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 06:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 06:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2021 22:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/03/2021 00:10

Conclusos para decisão
10/03/2021 00:10

Juntada de Certidão
10/03/2021 00:01

Juntada de Certidão
06/02/2021 20:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:38

Decorrido prazo de WAGNER BENTO DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:38

Decorrido prazo de WAGNER BENTO DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 00:03

Publicado Intimação em 21/01/2021.
08/01/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0825566-95.2019.8.10.0001 AUTOR: WAGNER BENTO DA SILVA e outros (5) Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Trata-se de embargos de declaração com pedido de integração de supostos pontos omissos, podendo haver, desse modo, efeitos modificativos.

Sendo assim, INTIMEM-SE as partes pelo prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (art. 1.023, § 2º, do CPC).

Após, voltem para julgar (CPC, art. 1.024, caput).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020.

Juiz Itaércio Paulino da Silva.

Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.
07/01/2021 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 17:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2020 12:20

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 18:51

Conclusos para decisão
06/11/2020 16:42

Juntada de Certidão
05/11/2020 11:24

Juntada de embargos de declaração
24/10/2020 21:03

Juntada de embargos de declaração
21/10/2020 00:08

Publicado Intimação em 21/10/2020.
21/10/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2020 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 07:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2020 12:12

Julgado procedente o pedido
29/06/2020 15:15

Juntada de petição
25/06/2020 11:19

Conclusos para despacho
25/06/2020 11:19

Juntada de Certidão
24/06/2020 03:13

Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 22/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 10:39

Juntada de petição
26/05/2020 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2020 10:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/05/2020 10:07

Realizado Cálculo de Liquidação
12/11/2019 08:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/11/2019 22:53

Juntada de petição
11/10/2019 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2019 09:10

Juntada de Ato ordinatório
30/09/2019 13:39

Juntada de petição
26/09/2019 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2019 11:36

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 08:09

Conclusos para despacho
27/06/2019 15:18

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
27/06/2019 10:34

Declarada incompetência
25/06/2019 17:28

Conclusos para despacho
25/06/2019 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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