TJMA - 0801398-87.2021.8.10.0056

08/11/2022 07:59

Baixa Definitiva

08/11/2022 07:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/11/2022 07:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/11/2022 06:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022 06:02

Decorrido prazo de JOAO COSTA DO NASCIMENTO em 07/11/2022 23:59.

14/10/2022 02:08

Publicado Ementa em 13/10/2022.

14/10/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

11/10/2022 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022 13:40

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e provido em parte

10/10/2022 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2022 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2022 10:14

Juntada de petição

04/10/2022 07:33

Decorrido prazo de JOAO COSTA DO NASCIMENTO em 03/10/2022 23:59.

27/09/2022 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2022 04:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/09/2022 23:59.

14/09/2022 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2022 18:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/08/2022 08:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2022 08:56

Juntada de parecer do ministério público

12/07/2022 16:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022 00:23

Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2022.

09/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

07/07/2022 11:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/07/2022 11:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2022 11:16

Juntada de Certidão

07/07/2022 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

07/07/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022 09:54

Determinado o cancelamento da distribuição

07/07/2022 09:54

Determinação de redistribuição por prevenção

07/07/2022 09:38

Conclusos para decisão

14/06/2022 10:56

Recebidos os autos

14/06/2022 10:56

Conclusos para despacho

14/06/2022 10:56

Distribuído por sorteio