22/06/2025 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2025.
22/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
21/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 17/06/2025.
21/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 07:05

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:40

Juntada de petição
24/04/2025 09:49

Juntada de termo
24/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ÉRICA GARRETO em 23/04/2025 23:59.
10/03/2025 11:08

Juntada de petição
13/02/2025 13:26

Decorrido prazo de M G DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 17:43

Juntada de petição
05/02/2025 09:36

Juntada de petição
22/01/2025 15:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
19/01/2025 21:45

Juntada de petição
17/01/2025 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:29

Juntada de diligência
19/12/2024 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 18:29

Juntada de diligência
11/12/2024 08:48

Publicado Decisão (expediente) em 11/12/2024.
11/12/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 20:09

Expedição de Mandado.
09/12/2024 20:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2024 19:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 16:57

Outras Decisões
17/10/2024 06:38

Conclusos para despacho
17/10/2024 06:38

Juntada de termo
16/10/2024 13:43

Juntada de petição
30/08/2024 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 08:26

Juntada de petição
30/08/2024 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/08/2024 23:59.
10/07/2024 01:07

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 23:56

Juntada de petição
08/07/2024 18:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024 18:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:09

Conclusos para despacho
04/06/2024 12:08

Juntada de termo
26/03/2024 15:17

Juntada de petição
05/03/2024 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/03/2024 23:59.
27/01/2024 22:56

Juntada de petição
12/12/2023 03:23

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2023 09:14

Juntada de Certidão
11/07/2023 05:49

Decorrido prazo de L & R AGROPECUARIA LTDA - EPP em 05/07/2023 23:59.
11/07/2023 05:39

Decorrido prazo de M G DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI em 05/07/2023 23:59.
11/07/2023 04:14

Decorrido prazo de MARVI FAST FOOD LTDA - EPP em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 15:25

Decorrido prazo de MARVI FAST FOOD LTDA - EPP em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 15:24

Decorrido prazo de M G DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 15:23

Decorrido prazo de L & R AGROPECUARIA LTDA - EPP em 05/07/2023 23:59.
22/05/2023 00:30

Publicado Intimação em 22/05/2023.
22/05/2023 00:30

Publicado Intimação em 22/05/2023.
22/05/2023 00:30

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
20/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 16:30

Juntada de Certidão
05/05/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 11:26

Conclusos para decisão
17/01/2023 11:25

Juntada de termo
24/12/2022 19:17

Evoluída a classe de AÇÃO POPULAR (66) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/12/2022 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 26/10/2022 23:59.
30/10/2022 16:03

Decorrido prazo de EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS e pelo ILMO. DIRETOR GERAL DA BLITZ URBANA em 19/10/2022 23:59.
30/10/2022 16:03

Decorrido prazo de EXMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS e pelo ILMO. DIRETOR GERAL DA BLITZ URBANA em 19/10/2022 23:59.
30/10/2022 15:14

Decorrido prazo de ISAAC NEWTON SOUSA SILVA em 29/09/2022 23:59.
30/10/2022 15:13

Decorrido prazo de ISAAC NEWTON SOUSA SILVA em 29/09/2022 23:59.
06/09/2022 05:31

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2022 11:19

Expedição de Informações pessoalmente.
02/09/2022 11:03

Juntada de ato ordinatório
30/05/2022 10:24

Juntada de termo
17/05/2022 16:05

Juntada de petição
29/04/2022 12:04

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2022 11:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
29/04/2022 12:04

Homologada a Transação
26/04/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 15:15

Juntada de petição
18/03/2022 11:52

Publicado Intimação em 16/03/2022.
18/03/2022 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022 06:20

Juntada de petição
14/03/2022 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2022 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2022 16:55

Audiência Conciliação designada para 28/04/2022 11:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
24/02/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 11:06

Conclusos para decisão
09/09/2021 11:06

Juntada de termo
01/09/2021 11:46

Juntada de petição
23/08/2021 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2021 10:46

Juntada de ato ordinatório
20/08/2021 18:38

Juntada de petição
06/08/2021 08:11

Publicado Intimação em 06/08/2021.
06/08/2021 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 12:06

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2021 01:37

Juntada de petição
06/05/2021 10:50

Decorrido prazo de L & R AGROPECUARIA LTDA - EPP em 05/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 18:26

Juntada de petição
28/04/2021 01:12

Publicado Intimação em 28/04/2021.
27/04/2021 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
27/04/2021 00:00

Intimação

CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0806672-37.2020.8.10.0001 AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA, MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA - MA18165 REU: M G DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI, MARVI FAST FOOD EIRELI Advogados/Autoridades do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470, DIEGO MENEZES SOARES - MA10021 DESPACHO   Trata-se de Ação Popular ajuizada por Isaac Newton Sousa Silva em desfavor do Município de São Luís, M G Derivados de Petróleo EIRELI e  MARVI FAST FOOD EIRELI visando adequações de calçada à legislação vigente.

O autor popular peticionou  pelo chamamento do feito à ordem – (id. 34683313), bem como aditou a ação - (id. 35049952).

A Empresa L&R AGROPECUÁRIA LTDA peticionou requerendo habilitação – (id.41553058), pedido deferido em audiência – (id.37726567). 1ª Tentativa de conciliação inexitosa – (id.37726567). 2ª Tentativa de conciliação inexitosa – (id.9131789). 3ª Tentativa de conciliação inexitosa – (id.41572507).

Apresentaram contestação: 1 - MARVI FAST FOOD EIRELI - (id.37721790 e anexos); 2 - L&R AGROPECUÁRIA LTDA – (id.42726576 e anexos).

O Município de São Luís peticionou requerendo migração para o polo ativo – (id.31273743), pedido deferido em audiência – (id.37726567).

A Empresa requerida M G Derivados de Petróleo EIRELI, embora devidamente citada, conforme AR – (id.37218231), não contestou.

O  ator popular ofereceu réplica -  (id.44244880 e anexos). Deliberação. Tendo em vista às disposições do artigo 357 do NCPC/2015, bem como em razão dos princípios da ampla defesa e do contraditório, DETERMINO, antes de sanear o feito a intimação das partes para, querendo, ofertarem requerimento justificado de produção de outras provas, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 218, §3º, do NCPC/2015, advertindo-as que este juízo analisará a pertinência das mesmas, em igual prazo, manifestem-se as partes acerca da possibilidade de julgamento do feito no estado em que se encontra.  Após decurso do prazo e com as certificações pertinentes, abra-se vista dos autos ao Ministério Público  oficiando como fiscal da ordem jurídica, com fulcro no artigo 179, II, do NCPC/2015 em 30 dias.

Proceda a secretaria judicial com a retificação da Plataforma PJE em relação ao polo passivo, conforme solicitação – (id.37721790), fls.03.

Serve o presente despacho como Mandado de intimação.

Intimem-se. Cumpra-se.

São Luís, datado e assinado eletronicamente. Dr.

Douglas de Melo Martins Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís
26/04/2021 22:27

Juntada de petição
26/04/2021 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2021 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2021 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2021 10:18

Conclusos para despacho
18/04/2021 10:18

Juntada de termo
18/04/2021 10:14

Juntada de Certidão
17/04/2021 19:32

Juntada de réplica à contestação
06/04/2021 05:09

Juntada de petição
05/04/2021 00:45

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0806672-37.2020.8.10.0001 AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA, MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Advogado do(a) AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA - MA18165 REU: M G DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI, SMARVIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Advogado do(a) REU: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021 ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 da CGJ/MA Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta à contestação apresentada. São Luís/MA, Segunda-feira, 29 de Março de 2021. RAIMUNDA REIS SILVA NETA Mat.TJMA 175257 Vara de Interesses Difusos e Coletivos
29/03/2021 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021 15:34

Juntada de Certidão
29/03/2021 14:34

Juntada de ato ordinatório
25/03/2021 12:04

Juntada de Certidão
17/03/2021 19:58

Juntada de contestação
25/02/2021 17:05

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 24/02/2021 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .
24/02/2021 10:27

Juntada de petição
24/02/2021 01:20

Juntada de petição
10/02/2021 18:05

Juntada de diligência
08/02/2021 18:15

Juntada de petição
05/02/2021 20:23

Publicado Intimação em 05/02/2021.
05/02/2021 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
04/02/2021 11:33

Juntada de parecer de mérito (mp)
04/02/2021 00:00

Intimação

CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0806672-37.2020.8.10.0001 AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA, MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Advogado do(a) AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA - MA18165 REU: M G DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI, SMARVIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e Outro Advogado do(a) REU: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021 ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO POPULAR (66) PROCESSO: 0806672-37.2020.8.10.0001 DATA/HORÁRIO/LOCAL: 11/12/2020, 9h, na sala de audiências.

PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: DOUGLAS DE MELO MARTINS AUTOR: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA Advogado: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA - MA18165 AUTOR: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Procurador do Município: Elias Suzano Mendes RÉU: SMARVIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Advogado: Isac da Silva Viana, OABMA 16931 Fiscal da Ordem Jurídica: Ministério Público do Estado do Maranhão Promotor de Justiça: Ana Teresa Silva de Freitas Ausentes: REU: M G DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI L&R AGROPECUÁRIA LTDA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO: frustrada, tendo em vista a ausência da L&R AGROPECUÁRIA LTDA.

O autor popular requereu a citação da L&R AGROPECUÁRIA LTDA no endereço de sua administradora e proprietária, ELIS REGINA PES, localizada à Rua Prof Lara Rosa, s/n, apto 1401, Ed.

Porto Fino, Jardim Renascença, CEP 65975-947, São Luís/MA.

O Município de São Luís requereu que fosse colocado no polo ativo da ação, no PJe, tendo em vista que já fora deferida sua migração para o polo ativo.

DELIBERAÇÃO: Redesigno a presente sessão de conciliação para o dia 24/02/2021, às 10h, por meio de videoconferência.

O acesso à sala virtual de audiências pelas partes, advogados, testemunhas, peritos se dará através de seus computadores pessoais com internet se dará por meio do seguinte link: https://cnj.webex.com/join/VIDCSLZ.

CITE-SE a L&R AGROPECUÁRIA LTDA no endereço de sua administradora e proprietária, ELIS REGINA PES, localizada à Rua Prof Lara Rosa, s/n, apto 1401, Ed.

Porto Fino, Jardim Renascença, CEP 65975-947, São Luís/MA.

Determino à Secretaria Judicial que retifique o polo ativo da ação, incluindo o Município de São Luís ao lado do autor popular.

Nada mais havendo, mandou o MM.

Juiz lavrar o presente termo que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Do que para constar, eu Herberth Alessandro da Cunha Machado, assessor de juiz, digitei.

DOUGLAS DE MELO MARTINS Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos
03/02/2021 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 10:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 13:54

Mandado devolvido dependência
22/01/2021 13:54

Juntada de diligência
18/01/2021 10:39

Expedição de Mandado.
12/01/2021 14:31

Audiência Conciliação designada para 24/02/2021 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
11/12/2020 11:55

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 11/12/2020 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .
20/11/2020 05:06

Decorrido prazo de M G DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI em 19/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 00:37

Publicado Intimação em 12/11/2020.
12/11/2020 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 10:05

Audiência Conciliação designada para 11/12/2020 09:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
10/11/2020 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 09:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2020 11:48

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 09/11/2020 10:45 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis .
29/10/2020 15:56

Juntada de parecer de mérito (mp)
26/10/2020 18:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2020 12:50

Juntada de petição
26/10/2020 10:14

Juntada de aviso de recebimento
23/10/2020 13:55

Juntada de aviso de recebimento
22/10/2020 13:24

Juntada de aviso de recebimento
16/10/2020 10:58

Juntada de aviso de recebimento
07/10/2020 18:46

Juntada de 0806672-37+-+Isaac+x+Derivados.pdf
05/10/2020 15:07

Juntada de mensagem(ns) de e-mail
05/10/2020 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2020 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2020 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2020 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2020 14:35

Audiência Conciliação designada para 09/11/2020 10:45 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
30/09/2020 16:36

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2020 17:16

Juntada de diligência
15/09/2020 13:55

Juntada de Certidão
15/09/2020 13:43

Juntada de Certidão
11/09/2020 15:20

Conclusos para despacho
11/09/2020 15:19

Juntada de termo
11/09/2020 15:13

Juntada de Certidão
31/08/2020 12:18

Juntada de petição
20/08/2020 22:21

Juntada de petição
11/06/2020 03:34

Decorrido prazo de Smarvic Comércio e Serviços LTDA em 05/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 16:24

Audiência conciliação cancelada para 07/05/2020 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
31/05/2020 23:12

Juntada de aviso de recebimento
31/05/2020 23:02

Juntada de aviso de recebimento
29/05/2020 19:13

Juntada de termo
25/05/2020 03:31

Juntada de 0806672-37+-+Isaac.pdf
22/05/2020 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2020 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2020 15:32

Juntada de petição
21/04/2020 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/04/2020 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/04/2020 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2020 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2020 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2020 23:44

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 17:27

Conclusos para decisão
20/04/2020 17:27

Juntada de termo
25/03/2020 11:06

Audiência conciliação designada para 07/05/2020 10:00 Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luis.
16/03/2020 03:25

Juntada de petição
12/03/2020 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2020 23:07

Juntada de diligência
10/03/2020 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2020 17:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2020 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/03/2020 17:26

Juntada de petição
06/03/2020 16:38

Expedição de Mandado.
06/03/2020 16:38

Expedição de Mandado.
06/03/2020 16:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2020 10:50

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 15:11

Conclusos para despacho
20/02/2020 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2020

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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