TJMA - 0819679-38.2016.8.10.0001

14/08/2023 15:22

Baixa Definitiva

14/08/2023 15:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/08/2023 15:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/08/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023 00:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/08/2023 23:59.

05/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2023 23:59.

18/07/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2023.

18/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023 17:17

Não conhecido o recurso de #Não preenchido# de #Não preenchido#

23/06/2023 09:38

Juntada de Certidão

22/06/2023 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2023 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2023 08:18

Conclusos para julgamento

01/06/2023 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023 19:57

Recebidos os autos

24/05/2023 19:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/05/2023 19:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2023 09:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/05/2023 09:25

Expedição de Certidão.

17/05/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2023 23:59.

19/04/2023 21:57

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/04/2023 23:59.

19/04/2023 21:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.

20/03/2023 01:39

Publicado Despacho (expediente) em 20/03/2023.

18/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/03/2023 14:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023 06:47

Decorrido prazo de estado do maranhão em 15/03/2023 23:59.

15/03/2023 15:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2023 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

15/03/2023 15:08

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

23/02/2023 01:05

Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2023.

23/02/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

17/02/2023 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023 20:32

Recurso Extraordinário não admitido

14/02/2023 17:05

Conclusos para decisão

14/02/2023 17:05

Juntada de termo

14/02/2023 04:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

28/01/2023 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2023 23:59.

26/11/2022 01:28

Decorrido prazo de estado do maranhão em 25/11/2022 23:59.

17/11/2022 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022 15:14

Juntada de Outros documentos

17/11/2022 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/11/2022 14:42

Juntada de recurso extraordinário (212)

03/11/2022 20:48

Publicado Acórdão (expediente) em 03/11/2022.

03/11/2022 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

31/10/2022 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022 09:54

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

11/10/2022 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2022 04:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/10/2022 23:59.

04/10/2022 10:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/09/2022 21:05

Recebidos os autos

27/09/2022 14:37

Juntada de parecer do ministério público

22/09/2022 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022 12:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2022 10:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2022 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2022 23:59.

16/08/2022 05:34

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022 05:34

Decorrido prazo de estado do maranhão em 15/08/2022 23:59.

26/07/2022 05:08

Decorrido prazo de estado do maranhão em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022 05:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/07/2022 23:59.

21/07/2022 00:48

Publicado Despacho (expediente) em 21/07/2022.

21/07/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

19/07/2022 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022 13:16

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022 18:14

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2022 17:48

Juntada de agravo interno cível (1208)

04/07/2022 02:14

Publicado Decisão (expediente) em 04/07/2022.

02/07/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

30/06/2022 16:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022 13:31

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

27/06/2022 08:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/06/2022 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/06/2022 23:59.

02/05/2022 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022 11:57

Recebidos os autos

28/04/2022 11:57

Conclusos para despacho

28/04/2022 11:57

Distribuído por sorteio