20/02/2024 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/02/2024 23:59.
16/12/2023 01:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE BELFORT RIBEIRO em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 00:49

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/09/2023 08:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
22/06/2023 15:55

Conclusos para despacho
17/05/2023 15:45

Recebidos os autos
17/05/2023 15:45

Juntada de despacho
07/05/2021 06:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/05/2021 12:26

Juntada de contrarrazões
15/04/2021 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2021 09:23

Juntada de Ato ordinatório
13/04/2021 15:06

Juntada de petição
13/04/2021 09:21

Juntada de apelação
07/04/2021 03:21

Publicado Intimação em 07/04/2021.
06/04/2021 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
05/04/2021 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/03/2021 07:18

Declarada decadência ou prescrição
09/02/2021 16:56

Conclusos para despacho
01/02/2021 09:30

Juntada de parecer de mérito (mp)
21/01/2021 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/01/2021 18:45

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 09:59

Conclusos para despacho
19/10/2020 09:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/10/2020 03:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE BELFORT RIBEIRO em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:25

Decorrido prazo de MARIA JOSE BELFORT RIBEIRO em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE BELFORT RIBEIRO em 01/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 03:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE BELFORT RIBEIRO em 01/10/2020 23:59:59.
11/09/2020 10:21

Juntada de petição
10/09/2020 00:58

Publicado Intimação em 10/09/2020.
10/09/2020 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2020 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2020 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/09/2020 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/08/2020 11:30

Conclusos para despacho
26/09/2019 11:04

Juntada de petição
30/08/2019 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2019 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/05/2019 14:44

Conclusos para decisão
15/02/2019 11:44

Juntada de petição
31/01/2019 08:41

Publicado Intimação em 31/01/2019.
30/01/2019 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2019 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2019 17:03

Juntada de Ato ordinatório
24/01/2019 10:40

Juntada de petição
17/12/2018 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica
04/12/2018 16:12

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2018 11:24

Conclusos para despacho
19/09/2018 12:39

Decorrido prazo de BRUNO PIRES CASTELLO BRANCO em 15/08/2018 23:59:59.
15/08/2018 08:54

Juntada de petição
25/07/2018 00:14

Publicado Despacho (expediente) em 25/07/2018.
25/07/2018 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2018 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2018 15:56

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2018 15:55

Conclusos para despacho
15/06/2018 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2018

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00