18/06/2025 00:28

Decorrido prazo de KATIA DO PERPETUO SOCORRO VIANA SANTOS DE ALENCAR em 26/05/2025 23:59.
18/06/2025 00:28

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 26/05/2025 23:59.
18/06/2025 00:28

Decorrido prazo de PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR em 26/05/2025 23:59.
30/05/2025 13:42

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:41

Juntada de Informações prestadas
13/05/2025 14:34

Juntada de petição
07/05/2025 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:40

Juntada de petição
28/04/2025 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2025 20:34

Outras Decisões
14/02/2025 11:52

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:52

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:11

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:34

Juntada de petição
29/01/2025 00:19

Publicado Despacho (expediente) em 29/01/2025.
29/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:55

Conclusos para julgamento
05/09/2024 11:53

Juntada de Certidão
03/09/2024 07:53

Decorrido prazo de PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:45

Juntada de petição
02/09/2024 12:44

Juntada de petição
12/08/2024 09:54

Publicado Intimação em 12/08/2024.
12/08/2024 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:53

Conclusos para decisão
09/04/2024 03:19

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:19

Decorrido prazo de PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR em 08/04/2024 23:59.
02/04/2024 14:49

Juntada de petição
19/03/2024 08:14

Juntada de petição
17/03/2024 03:34

Publicado Intimação em 13/03/2024.
17/03/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2024 08:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2024 19:28

Outras Decisões
20/01/2024 07:39

Conclusos para decisão
28/11/2023 18:46

Juntada de petição
09/12/2022 16:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 02:55

Publicado Intimação em 26/09/2022.
29/09/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022 17:25

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9
12/07/2022 23:31

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 14/06/2022 23:59.
12/07/2022 23:31

Decorrido prazo de PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR em 14/06/2022 23:59.
28/06/2022 19:30

Conclusos para julgamento
22/06/2022 10:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/06/2022 15:30 1ª Vara de Lago da Pedra.
22/06/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 15:25

Juntada de petição
21/06/2022 12:31

Juntada de petição
20/06/2022 12:02

Juntada de petição
14/06/2022 03:18

Publicado Intimação em 07/06/2022.
14/06/2022 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 11:38

Juntada de Certidão
03/06/2022 11:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022 11:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/06/2022 15:30 1ª Vara de Lago da Pedra.
04/05/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 12:43

Conclusos para decisão
30/09/2021 10:50

Decorrido prazo de PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:50

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:49

Decorrido prazo de PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/09/2021 23:59.
27/09/2021 17:38

Juntada de petição
22/09/2021 12:36

Publicado Despacho (expediente) em 15/09/2021.
22/09/2021 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº :0801883-75.2020.8.10.0039 PARTE AUTORA: GENIVAL SILVA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR - MA21742 PARTE REQUERIDA: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A DESPACHO 01.

Trata-se de ação que segue o rito ordinário, na qual foi apresentada contestação e o requerente foi intimado para apresentar réplica. 02.

Assim, nos termos do art. 357, caput, incisos II e IV, e §§ 2º, 3º do Código de Processo Civil1, e tendo em vista o Princípio da Cooperação (art. 6º CPC)2, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, delimitem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos que desejem utilizar (II) e as questões de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito (IV). 03.

Se as partes desejarem arrolar testemunhas, deverão fazê-lo no prazo acima, nos termos do § 4º do referido dispositivo e ainda deverão observar as diretrizes dos artigos 450 e 451 do Código de Processo Civil3. 04.

Caso as partes não se manifestem, presumir-se-á o seu desejo de não produzir provas e o pedido inicial será julgado antecipadamente, nos termos do art. 355 do Código de Processo Civil. 05.

No requerimento das provas, as partes deverão indicar a necessidade da prova e as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de indeferimento do pedido, tudo nos termos do art. 369 e 370 do Código de Processo Civil. 06. Transcorrido o prazo ora fixado, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. 07.

Cumpra-se.

Lago da Pedra/MA, data da assinatura.

Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA 1 Seção IV Do Saneamento e da Organização do Processo Art. 357. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: I - resolver as questões processuais pendentes, se houver; II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos; III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373; IV - delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; V - designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento. § 1o Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. § 2o As partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, a qual, se homologada, vincula as partes e o juiz. § 3o Se a causa apresentar complexidade em matéria de fato ou de direito, deverá o juiz designar audiência para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes, oportunidade em que o juiz, se for o caso, convidará as partes a integrar ou esclarecer suas alegações. § 4o Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas. § 5o Na hipótese do § 3o, as partes devem levar, para a audiência prevista, o respectivo rol de testemunhas. § 6o O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato. § 7o O juiz poderá limitar o número de testemunhas levando em conta a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados. § 8o Caso tenha sido determinada a produção de prova pericial, o juiz deve observar o disposto no art. 465 e, se possível, estabelecer, desde logo, calendário para sua realização. § 9o As pautas deverão ser preparadas com intervalo mínimo de 1 (uma) hora entre as audiências. 2 Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. 3 Subseção II Da Produção da Prova Testemunhal Art. 450. O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.

Art. 451. Depois de apresentado o rol de que tratam os §§ 4o e 5o do art. 357, a parte só pode substituir a testemunha: I - que falecer; II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor; III - que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada. A3
13/09/2021 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 09:24

Conclusos para decisão
09/03/2021 09:24

Juntada de Certidão
12/02/2021 07:29

Decorrido prazo de PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR em 11/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 01:58

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2021.
08/01/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº :0801883-75.2020.8.10.0039 PARTE AUTORA: GENIVAL SILVA ADVOGADO: Advogado do(a) ESPÓLIO DE: PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR - MA21742 PARTE REQUERIDA: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO:Advogado do(a) ESPÓLIO DE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz e em cumprimento ao disposto no art. 350 do novo CPC, fica a parte demandante intimada para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) juntadas tempestivamente pelo(s) demandado(s).

Lago da Pedra/MA, Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 SILVANDA OLIVEIRA SILVA Auxiliar Judiciária da 1ª Vara
07/01/2021 17:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 17:35

Juntada de Ato ordinatório
22/12/2020 12:21

Juntada de contestação
25/11/2020 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2020 21:13

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 11:35

Conclusos para despacho
09/11/2020 11:35

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/11/2020 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
14/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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