TJMA - 0801551-37.2018.8.10.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 18:00
Baixa Definitiva
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07/03/2024 18:00
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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07/03/2024 17:59
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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07/03/2024 00:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO em 06/03/2024 23:59.
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01/03/2024 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO em 29/02/2024 23:59.
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07/02/2024 00:06
Decorrido prazo de NEUSIMAR PEREIRA DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
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14/12/2023 10:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/12/2023 00:08
Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2023.
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14/12/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
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12/12/2023 12:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/12/2023 10:35
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO - CNPJ: 01.***.***/0001-23 (APELANTE) e provido em parte
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12/12/2023 10:35
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO - CNPJ: 01.***.***/0001-23 (APELANTE) e não-provido
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08/12/2023 09:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/12/2023 09:24
Juntada de Certidão
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05/12/2023 00:04
Decorrido prazo de NEUSIMAR PEREIRA DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
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05/12/2023 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO em 04/12/2023 23:59.
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22/11/2023 11:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/11/2023 15:25
Conclusos para julgamento
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17/11/2023 15:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/11/2023 15:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/10/2023 10:08
Recebidos os autos
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31/10/2023 10:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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31/10/2023 10:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
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24/07/2023 08:46
Conclusos ao relator ou relator substituto
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22/07/2023 13:14
Juntada de parecer do ministério público
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29/05/2023 10:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/05/2023 11:27
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2023 10:32
Conclusos para despacho
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25/05/2023 12:24
Conclusos para despacho
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25/05/2023 11:05
Recebidos os autos
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25/05/2023 11:05
Conclusos para decisão
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25/05/2023 11:05
Distribuído por sorteio
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19/10/2021 00:00
Intimação
FINALIDADE: INTIMAR A(S) PARTE(S) ATRAVÉS DE SEU(S) ADVOGADO(S): Processo nº. 0801551-37.2018.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): NEUSIMAR PEREIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: HILDOMAR SANTOS SILVA - MA11162, LARISSA CRISTINA SILVA FARIAS - MA17745 Réu(ré): MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO Advogado/Autoridade do(a) REU: RAMON BORGES CARVALHO - MA12693 DESPACHO Intimem-se as partes, via DJE, para no prazo de 5 (cinco) dias, informar sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não hajam provas a produzir, julgamento antecipado da lide.
P.
R.
I.
Cumpra-se. Datado eletronicamente. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
19/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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