TJMA - 0839503-41.2020.8.10.0001

1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

WILSON SALES BELCHIOR

OAB: 11099/MA

CPF *29.***.*94-15

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ: 06.307.102/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 10:50

    Homologado cálculo de contadoria

  • 11/11/2024 11:26

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2024 18:09

    Juntada de termo

  • 01/08/2024 04:14

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/07/2024 23:59.

  • 01/08/2024 04:14

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/07/2024 23:59.

  • 14/06/2024 16:06

    Juntada de petição

  • 14/06/2024 01:30

    Publicado Intimação em 14/06/2024.

  • 14/06/2024 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

  • 12/06/2024 11:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/06/2024 11:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/03/2024 11:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 18/03/2024 11:23

    Realizado cálculo de custas

  • 04/03/2024 13:27

    Juntada de termo

  • 20/10/2023 11:29

    Juntada de termo

  • 07/08/2023 13:58

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 07/08/2023 13:58

    Desentranhado o documento

  • 07/08/2023 13:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/08/2023 13:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/04/2023 23:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 23/02/2023 23:59.

  • 10/03/2023 00:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/01/2023 23:59.

  • 24/02/2023 16:42

    Juntada de petição

  • 26/01/2023 14:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/01/2023 14:51

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/01/2023 23:22

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 19:28

    Juntada de petição

  • 29/11/2022 12:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2022 12:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/05/2022 15:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 27/05/2022 15:48

    Realizado cálculo de custas

  • 25/05/2022 09:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/05/2022 09:36

    Juntada de termo

  • 29/03/2022 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 14:24

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 15:51

    Juntada de petição

  • 25/11/2021 02:35

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/11/2021 23:59.

  • 16/11/2021 04:21

    Publicado Intimação em 16/11/2021.

  • 13/11/2021 08:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

  • 12/11/2021 00:00

    Intimação

    9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS PROC. 0839503-41.2020.8.10.0001    Vistos etc.

    Intime-se o Banco Bradesco S.A. para ciência da impugnação oferecida pelo Município de São Luís (ID. 47611379), e para manifestação, caso queira, no prazo de 5 dias.

    São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.   RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública

  • 11/11/2021 14:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/09/2021 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 16:45

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2021 21:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 15/07/2021 23:59.

  • 18/06/2021 12:11

    Juntada de petição

  • 20/05/2021 11:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2021 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 13:15

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 13:14

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 12:41

    Juntada de petição

  • 09/03/2021 00:52

    Publicado Despacho (expediente) em 09/03/2021.

  • 08/03/2021 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 08/03/2021 00:00

    Intimação

    9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS     Processo nº: 0839503-41.2020.8.10.0001     Vistos etc.

    A despeito da petição de id. 41248552 indicar a juntada de procuração, não foi possível identificar nos autos o referido documento.

    Assim, uma vez mais, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a regularização.

    Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

    São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.   RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública

  • 05/03/2021 12:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2021 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 10:25

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 16:11

    Juntada de petição

  • 05/02/2021 21:47

    Publicado Despacho (expediente) em 05/02/2021.

  • 05/02/2021 21:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

      9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS   PROC.

    N° 0839503-41.2020.8.10.0001     Vistos etc.

    BANCO BRADESCO SA propôs o cumprimento da sentença proferida na Ação 42812-55.2010.8.10.0001, que tramitou por meio físico e resultou na condenação do Município de São Luís ao pagamento de honorários advocatícios, que conforme calculados pelo credor totalizam a quantia de R$ 2.000,77 (dois mil reais e setenta e sete centavos), conforme petição inicial e documentos que a instruem.

    Compulsando os autos observo, no entanto, que a parte credora deixou de observar as exigências constantes no artigo 524, do CPC, e a Portaria Conjunta nº 5/2017 – TJMA, deixando de acostar aos autos a certidão de trânsito em julgado, a procuração e o comprovante do recolhimento de custas processuais da fase de cumprimento de sentença.

    Assim, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a emenda da inicial, acostando aos autos os documentos faltantes acima mencionados.

    Atribuo à causa o valor pleiteado neste cumprimento.

    Cumpra-se.  São Luís/MA, data da assinatura eletrônica RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública

  • 03/02/2021 11:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/01/2021 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 10:53

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2020 19:35

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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