09/07/2025 22:44

Juntada de pedido de sequestro (329)
18/06/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 21:20

Transitado em Julgado em 27/05/2025
29/04/2025 00:10

Decorrido prazo de LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
26/04/2025 00:12

Decorrido prazo de MARIA JULIANA SOUSA DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 31/03/2025.
07/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 17:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2025 17:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2025 12:43

Juntada de petição
20/02/2025 13:10

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/10/2024 12:31

Conclusos para decisão
06/09/2024 02:46

Decorrido prazo de LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA em 05/09/2024 23:59.
21/08/2024 20:31

Juntada de petição
15/08/2024 01:56

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 01:56

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 16:27

Juntada de petição
03/06/2024 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 12:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/06/2024 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:51

Conclusos para despacho
29/04/2024 20:05

Juntada de petição
12/04/2024 09:20

Recebidos os autos
12/04/2024 09:20

Juntada de despacho
11/05/2022 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
27/04/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 13:21

Conclusos para decisão
25/04/2022 11:08

Juntada de contrarrazões
22/04/2022 10:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 14:50

Juntada de apelação
23/03/2022 08:33

Decorrido prazo de MARIA JULIANA SOUSA DA SILVA em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 08:33

Decorrido prazo de LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA em 22/03/2022 23:59.
04/03/2022 04:26

Publicado Intimação em 24/02/2022.
04/03/2022 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
03/03/2022 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2022 16:45

Juntada de diligência
22/02/2022 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 10:57

Expedição de Mandado.
22/02/2022 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2021 11:10

Decorrido prazo de LUANA DINIZ ARAUJO DA SILVA em 18/11/2021 23:59.
08/11/2021 18:46

Julgado procedente o pedido
28/10/2021 09:33

Conclusos para decisão
25/10/2021 16:22

Juntada de réplica à contestação
22/10/2021 01:23

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
20/10/2021 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 13:14

Juntada de contestação
20/08/2021 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2021 08:30

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 11:43

Conclusos para despacho
10/05/2021 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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