02/12/2021 11:17

Arquivado Definitivamente
02/12/2021 10:13

Transitado em Julgado em 26/11/2021
25/11/2021 17:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2021 23:59.
08/11/2021 10:34

Juntada de Certidão
29/10/2021 11:24

Juntada de petição
29/10/2021 09:56

Decorrido prazo de TALIA DA SILVA CONCEICAO em 28/10/2021 23:59.
05/10/2021 14:48

Publicado Sentença em 05/10/2021.
05/10/2021 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
05/10/2021 13:47

Juntada de termo
04/10/2021 14:07

Juntada de Alvará
04/10/2021 12:30

Desentranhado o documento
04/10/2021 00:00

Intimação

SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA PROCESSO n..0802046-70.2020.8.10.0034 AUTOR:TALIA DA SILVA CONCEICAO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728 RÉU:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença proposto por TALIA DA SILVA CONCEICAO em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, decorrente de sentença judicial transitada em julgado.

Os cálculos apresentados pela parte autora/credora foram homologados por este juízo, sem oposição da parte requerida/devedora, conforme atestado nos presentes autos.

Vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Compulsando os autos, verifico que houve a quitação do débito exequendo, sendo de rigor a observância ao disposto nos artigos 924 e 925, ambos do Código Processual Civil de 2015, verbis: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: I - a petição inicial for indeferida; II - a obrigação for satisfeita; III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente. Art. 925. A extinção só produz efeito quando declarada por sentença. Pelo exposto, para os fins dos artigos alhures transcritos, julgo EXTINTA a presente execução.

Na oportunidade, expeçam-se alvarás para levantamento dos valores devidos em conta judicial informada nos autos.

Sem prejuízo, intime-se o autor pessoalmente acerca da expedição dos presentes alvarás.

Liberado o valor depositado em conta judicial, certifique-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na Distribuição, observadas as formalidades legais.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Codó-MA, Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito, Titular da 1ª Vara da Comarca de Codó-MA
03/10/2021 15:39

Juntada de Alvará
03/10/2021 15:39

Juntada de Alvará
03/10/2021 15:38

Juntada de Alvará
01/10/2021 23:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 23:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/09/2021 22:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/09/2021 19:57

Conclusos para despacho
28/09/2021 19:56

Juntada de termo
28/09/2021 19:55

Juntada de Certidão
16/09/2021 16:18

Juntada de petição
15/09/2021 14:01

Juntada de termo
03/09/2021 17:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 17:04

Decorrido prazo de TALIA DA SILVA CONCEICAO em 27/08/2021 23:59.
22/08/2021 14:44

Publicado Despacho em 20/08/2021.
22/08/2021 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N. 0802046-70.2020.8.10.0034 REQUERENTE: TALIA DA SILVA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Aguarde-se o cumprimento do RPV.

Recebido hoje.

Codó-MA, data do sistema.

Elaile Silva Carvalho Juíza de Direito Titular da 1ª Vara
18/08/2021 21:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 21:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2021 13:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 12:17

Conclusos para despacho
29/07/2021 12:16

Juntada de termo
29/07/2021 12:08

Juntada de Certidão
21/06/2021 23:07

Juntada de Certidão
17/05/2021 08:45

Juntada de petição
31/03/2021 03:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2021 23:59:59.
29/03/2021 15:22

Juntada de Certidão
11/03/2021 13:55

Decorrido prazo de TALIA DA SILVA CONCEICAO em 10/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 18:59

Juntada de Petição
02/03/2021 10:38

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 10:38

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 01/03/2021 23:59:59.
17/02/2021 00:40

Publicado Intimação em 17/02/2021.
12/02/2021 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
12/02/2021 00:00

Intimação

Autos nº.0802046-70.2020.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TALIA DA SILVA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728, MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA - SP250484 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De Ordem e conforme o art. 11 da Resolução CJF 458/2017, intimo as partes para manifestação acerca do inteiro teor do(s) ofício(s) requisitório (ID-41039841 e ID-41039843).

Codó/MA, 11 de Fevereiro de 2021 Rômulo Silva dos Santos Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2209 CGJ/MA)
11/02/2021 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2021 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2021 13:27

Juntada de termo
10/02/2021 13:43

Juntada de petição
05/02/2021 13:53

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0802046-70.2020.8.10.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE/VENCEDOR: TALIA DA SILVA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO REQUERIDO(A)/VENCIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO: Trata-se de cumprimento de sentença decorrente de sentença transitada em julgado, conforme atestado nos autos.

Intimada a parte requerida/vencida não apresentou impugnação aos cálculos, concordando com os mesmos em manifestação de ID 39988530.

Os autos vieram-me conclusos.

Compulsando os autos, vejo que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS não apresentou impugnação aos cálculos elaborados pela parte autora, razão pela qual, homologo os cálculos apresentados(ID 37172004) e determino seja intimada a parte autora para juntar aos presentes autos os cálculos atualizados devidos com o destaque dos honorários advocatícios, já fixados em despacho de ID 37470376, no prazo de 15(quinze) dias.

Considerando que os valores do credor/autor e do causídico se enquadraram no moldes de requisição do pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor(RPV), desde já determino seja notificado o requerido/vencido, na pessoa do seu representante legal, para pagar o débito no prazo de dois (02) meses , devendo depositar a quantia em banco oficial, informando a este juízo, sob pena de a quantia exequenda ser diretamente sequestrada . Codó-MA, Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021.

CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó/MA, RESPONDENDO PELA 1ª VARA
02/02/2021 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2021 11:19

Outras Decisões
21/01/2021 19:55

Conclusos para despacho
21/01/2021 08:52

Juntada de Certidão
19/01/2021 19:35

Juntada de Petição
05/11/2020 00:21

Publicado Intimação em 05/11/2020.
05/11/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/11/2020 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/11/2020 14:48

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 21:56

Conclusos para despacho
26/10/2020 20:00

Juntada de Certidão
23/10/2020 13:48

Juntada de petição
20/10/2020 09:43

Transitado em Julgado em 14/10/2020
14/10/2020 05:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/10/2020 23:59:59.
19/09/2020 22:14

Decorrido prazo de FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO em 14/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 21:00

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA em 14/09/2020 23:59:59.
21/08/2020 00:13

Publicado Intimação em 21/08/2020.
21/08/2020 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2020 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/08/2020 13:44

Julgado procedente o pedido
15/07/2020 10:42

Conclusos para julgamento
15/07/2020 10:42

Juntada de termo
02/07/2020 10:11

Juntada de Certidão
25/06/2020 15:57

Juntada de petição
08/06/2020 13:38

Juntada de Certidão
26/05/2020 18:26

Juntada de CONTESTAÇÃO
22/05/2020 23:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/05/2020 23:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 14:32

Conclusos para despacho
20/05/2020 14:32

Juntada de termo
20/05/2020 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2020

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000124-24.2018.8.10.0090

Julio da Silva Santos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Everaldo de Jesus Bezerra Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800193-33.2017.8.10.0001

Erica Silva dos Santos

Serasa S.A.

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/01/2017 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0817749-48.2017.8.10.0001

Maria Izabel dos Santos Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/05/2017 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0801809-04.2018.8.10.0035

Maria Antonia dos Santos Marinho

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Carlos Augusto Dias Lopes Portela

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/07/2018 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0804339-54.2017.8.10.0022

Hernane Lins Lima

Municipio de Acailandia

Advogado: Jose Alves de Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/09/2020 15:08

Exibir Processo