09/09/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 14:53

Cancelada a Distribuição
24/11/2023 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:29

Decorrido prazo de HERNANE LINS LIMA em 22/11/2023 23:59.
10/11/2023 18:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2023 08:08

Publicado Intimação em 30/10/2023.
03/11/2023 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 16:42

Indeferida a petição inicial
01/09/2023 16:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/07/2023 17:27

Conclusos para decisão
16/04/2023 08:54

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
16/03/2023 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2022 09:45

Juntada de Certidão
24/07/2022 04:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 12/07/2022 23:59.
02/07/2022 00:59

Juntada de petição
28/05/2022 01:26

Publicado Intimação em 20/05/2022.
28/05/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
18/05/2022 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/03/2022 20:13

Juntada de petição
02/12/2021 15:52

Outras Decisões
01/09/2021 19:49

Conclusos para despacho
17/03/2021 18:00

Juntada de petição
24/02/2021 18:29

Juntada de petição
23/02/2021 20:12

Juntada de petição
10/02/2021 14:12

Juntada de Certidão
08/02/2021 00:26

Publicado Intimação em 08/02/2021.
06/02/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021
05/02/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo nº 0804339-54.2017.8.10.0022 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: HERNANE LINS LIMA e outros (16) Advoagdo do Autor: JOSE ALVES DE ARAUJO - OAB MA12808 Réu: MUNICIPIO DE ACAILANDIA DESPACHO Observo que o Município apresentou impugnação ao valor da causa de forma genérica, sem indicar a metodologia indicada para chegar ao valor apontado.

Sendo assim, indefiro o incidente. Com relação à gratuidade judiciária, genericamente pleiteada e anteriormente deferida, tenho que é o caso de determinar-se a intimação dos autores para que comprovem a impossibilidade de arcar com o ônus, sob pena de extinção, caso não recolhidas as custas no prazo de 15 dias.

Desde logo, defiro o parcelamento em 12 vezes. Recolhidas as custas (ou comprovado o direito à assistência judiciária), intime-se as partes para indicação de provas, caso pretendam produzi-las, com a demonstração da pertinência, sob pena de indeferimento.

Prazo: cinco dias.

Ato contínuo, dê-se vista ao MP para manifestação. Por fim, autos conclusos. Expedientes necessários. Açailândia, assinado e datado eletronicamente. José Pereira Lima Filho Juiz de Direito Titular Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia
04/02/2021 09:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 08:49

Conclusos para despacho
01/10/2020 08:40

Juntada de termo
21/09/2020 15:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/09/2020 10:38

Declarada incompetência
05/02/2019 11:07

Conclusos para decisão
05/02/2019 08:29

Decorrido prazo de JOSE ALVES DE ARAUJO em 04/02/2019 23:59:59.
01/12/2018 19:25

Juntada de petição
29/11/2018 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica
22/11/2018 08:37

Juntada de Ato ordinatório
20/04/2018 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 19/04/2018 23:59:59.
22/03/2018 13:40

Juntada de Petição de contestação
20/02/2018 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica
19/02/2018 15:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/02/2018 15:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2018 14:23

Conclusos para decisão
10/12/2017 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 08/12/2017 23:59:59.
29/11/2017 13:28

Juntada de Petição de petição
27/11/2017 19:43

Juntada de Petição de petição
21/11/2017 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica
01/11/2017 18:33

Juntada de Petição de petição
25/10/2017 15:19

Juntada de Petição de petição
20/10/2017 19:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2017 17:35

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2017 18:13

Conclusos para decisão
12/10/2017 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2020

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801883-59.2020.8.10.0012

Marcus Eduardo Alves Batista

Djaci da Silva Oliveira

Advogado: Diego Ferreira de Sousa Araujo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/11/2020 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0000124-24.2018.8.10.0090

Julio da Silva Santos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Everaldo de Jesus Bezerra Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800193-33.2017.8.10.0001

Erica Silva dos Santos

Serasa S.A.

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/01/2017 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0817749-48.2017.8.10.0001

Maria Izabel dos Santos Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Pedro Duailibe Mascarenhas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/05/2017 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0801809-04.2018.8.10.0035

Maria Antonia dos Santos Marinho

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Carlos Augusto Dias Lopes Portela

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/07/2018 09:37

Exibir Processo