TJMA - 0801951-49.2021.8.10.0052
1ª instância - 1ª Vara de Pinheiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2022 08:29
Arquivado Definitivamente
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02/02/2022 08:26
Juntada de Certidão
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02/02/2022 07:45
Juntada de Ofício
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02/02/2022 07:38
Transitado em Julgado em 02/02/2021
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11/11/2021 16:49
Juntada de petição
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08/11/2021 17:34
Juntada de petição
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19/10/2021 15:14
Publicado Intimação em 19/10/2021.
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19/10/2021 15:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
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18/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0801951-49.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) - [Registro de Óbito após prazo legal] PARTE(S) REQUERENTE(S): CLEUDILENE DINIZ Advogada: DRA.
LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.
Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada da AUTORA: DRA.
LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA (ID 54458290) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) DIANTE DO EXPOSTO, com base na fundamentação supra, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, para determinar que se lavre o óbito de MARIA PURESA DINIZ, fazendo constar, dentre outras informações, as seguintes: que a mesma era filha de Paula Diniz, nascida em 08/02/1950, no município de Pinheiro/MA, do sexo feminico, profissão trabalhadora rural, FALECIDA em 02/01/2014, com causa mortis câncer, nos termos dos artigos 80 e 109 da Lei n.º 6.015/73. Esta sentença servirá como mandado. Isento de custas em face do benefício da assistência judiciária. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição e no registro. P.
R.
I.
CUMPRA-SE. PINHEIRO/MA, 14 de outubro de 2021. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 15 de outubro de 2021.
CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES.
Técnico Judiciário da 1ª Vara, digitei e subscrevi. -
15/10/2021 18:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/10/2021 18:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/10/2021 06:01
Julgado procedente o pedido
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10/08/2021 09:56
Conclusos para julgamento
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09/08/2021 20:27
Juntada de petição
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15/07/2021 14:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/07/2021 08:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2021
Ultima Atualização
02/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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