25/06/2024 11:13

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 11:13

Recebidos os autos
25/06/2024 11:13

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:12

Juntada de termo
25/06/2024 11:12

Juntada de Certidão trânsito em julgado
27/04/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência
15/12/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:02

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SILVA CARNEIRO em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/12/2023 23:59.
23/11/2023 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
23/11/2023 14:12

Juntada de Certidão
23/11/2023 13:19

Juntada de Certidão
23/11/2023 10:52

Juntada de Certidão
23/11/2023 10:52

Juntada de Certidão
23/11/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SILVA CARNEIRO em 22/11/2023 23:59.
31/10/2023 10:46

Publicado Intimação em 30/10/2023.
31/10/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 09:44

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
23/10/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 23/10/2023.
23/10/2023 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 23/10/2023.
22/10/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 06:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 17:49

Recurso Especial não admitido
16/08/2023 09:25

Conclusos para decisão
16/08/2023 09:25

Juntada de termo
16/08/2023 00:12

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SILVA CARNEIRO em 15/08/2023 23:59.
22/07/2023 00:03

Publicado Intimação em 21/07/2023.
22/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
19/07/2023 09:21

Juntada de recurso especial (213)
14/07/2023 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:09

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SILVA CARNEIRO em 13/07/2023 23:59.
21/06/2023 10:43

Publicado Ementa em 21/06/2023.
21/06/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 10:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/06/2023 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2023 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2023 12:43

Juntada de Certidão
05/06/2023 10:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2023 19:43

Conclusos para julgamento
28/05/2023 19:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2023 07:29

Recebidos os autos
03/05/2023 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/05/2023 07:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/02/2023 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 15:59

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SILVA CARNEIRO em 30/01/2023 23:59.
03/02/2023 11:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/02/2023 00:12

Publicado Despacho em 23/01/2023.
03/02/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
28/01/2023 06:15

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SILVA CARNEIRO em 27/01/2023 23:59.
19/01/2023 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 22:05

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 14:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/01/2023 15:25

Juntada de petição
16/12/2022 15:12

Juntada de embargos de declaração (1689)
07/12/2022 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2022 18:33

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 01:38

Publicado Ementa em 02/12/2022.
02/12/2022 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 09:45

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (AGRAVANTE) e não-provido
28/11/2022 10:31

Juntada de Certidão
28/11/2022 08:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2022 14:40

Juntada de parecer do ministério público
23/11/2022 14:01

Juntada de parecer do ministério público
23/11/2022 07:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 07:21

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO SILVA CARNEIRO em 22/11/2022 23:59.
18/11/2022 14:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2022 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/10/2022 10:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/07/2022 08:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/07/2022 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/07/2022 23:59.
02/06/2022 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2022 08:25

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/05/2022 23:59.
24/05/2022 09:43

Juntada de petição
18/05/2022 09:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/05/2022 09:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/05/2022 09:26

Juntada de Certidão
18/05/2022 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 18/05/2022.
18/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
16/05/2022 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2022 18:58

Determinação de redistribuição por prevenção
24/02/2022 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/02/2022 23:59.
18/02/2022 11:35

Juntada de petição
16/02/2022 01:51

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2022.
16/02/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022 08:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/02/2022 08:23

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/02/2022 07:53

Juntada de Certidão
14/02/2022 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/02/2022 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 23:23

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2021 20:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/10/2021 13:05

Juntada de petição
28/10/2021 12:10

Juntada de contrarrazões
22/10/2021 01:02

Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2021.
22/10/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0807510-46.2021.8.10.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO MARANHÃO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROCURADORA: DRA.

MARTHA JACKSON FRANCO DE SÁ MONTEIRO AGRAVADO: JOSÉ ANTONIO SILVA CARNEIRO ADVOGADOS: DR.

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA E DRA.

FERNANDA MEDEIROS PESTANA RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Considerando a necessidade de maiores elementos cognitivos para formulação de um Juízo perfunctório acerca do caso em análise, reservo-me no direito de apreciar o pedido liminar após a apresentação da contraminuta do recurso pela parte Agravada e da manifestação do Juízo de base. Dessa forma, por medida de prudência, intime-se a parte Agravada para, querendo, responder ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultada a juntada de documentos. Notifique-se o Juízo do feito para prestar as informações necessárias, assim como o cumprimento do disposto no art. 1.018 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Após, cumprida ou não as diligências, retornem os autos conclusos. Intime-se.

Publique-se e cumpra-se. São Luís (MA), 19 de outubro de 2021. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator
20/10/2021 21:32

Juntada de malote digital
20/10/2021 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 04:17

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 19:07

Conclusos para decisão
05/05/2021 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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