TJMA - 0828519-37.2016.8.10.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2022 09:11
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 13:02
Arquivado Definitivamente
-
03/03/2022 11:11
Juntada de Certidão
-
17/01/2022 09:25
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 08:09
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/12/2021 13:31
Juntada de Ofício
-
17/11/2021 13:17
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 15:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 26/08/2021 23:59.
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04/08/2021 12:19
Juntada de aviso de recebimento
-
20/07/2021 13:14
Juntada de Certidão
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19/07/2021 08:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/07/2021 11:15
Juntada de Ofício
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20/04/2021 12:38
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 16/04/2021 23:59:59.
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18/04/2021 01:52
Juntada de Certidão
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02/04/2021 19:59
Juntada de Certidão
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30/03/2021 17:15
Juntada de Ofício
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29/03/2021 10:12
Juntada de petição
-
25/03/2021 00:20
Publicado Intimação em 23/03/2021.
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22/03/2021 07:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
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22/03/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0828519-37.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BENEDITO CANDIDO SODRE Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSILENE CAMARA CALADO - MA5315 REPRESENTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado do(a) REPRESENTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Com fundamentação legal no Art. 203 § 4º do CPC c/c o provimento 22/2018 do Código de Normas da COGER/TJMA, intimo a parte RÉ para juntar as custas de expedição de alvará, no prazo de 15 (quinze) dias.
São Luís/Ma, Sexta-feira, 19 de Março de 2021.
RENATA MONICA RODRIGUES DA SILVA Secretária Judicial da 6ª Vara Cível -
19/03/2021 21:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2021 09:40
Juntada de ato ordinatório
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16/02/2021 16:48
Juntada de Certidão
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14/02/2021 02:10
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/02/2021 23:59:59.
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14/02/2021 02:05
Decorrido prazo de JOSILENE CAMARA CALADO em 12/02/2021 23:59:59.
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12/02/2021 07:13
Decorrido prazo de JOSILENE CAMARA CALADO em 11/02/2021 23:59:59.
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05/02/2021 23:14
Publicado Intimação em 05/02/2021.
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05/02/2021 23:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
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04/02/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0828519-37.2016.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: BENEDITO CANDIDO SODRE Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSILENE CAMARA CALADO - MA5315 REPRESENTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado do(a) REPRESENTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Vistos etc.
Inicialmente, registre-se que não há que se falar em multa no caso concreto.
Pois, não cumprida a obrigação de não-fazer – representada pela necessidade de paralisa dos descontos do empréstimo consignado cancelado – a providência a ser adotada é a devolução dos valores descontados indevidamente.
Tais valores representam, conforme os cálculos apresentados pelo autor e concordados pelo ré no importe de e R$ 1.957,92 (um mil novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos), de sorte que autorizo o levantamento dessa quantia e seus acréscimos legais, mediante a expedição do respectivo alvará judicial junto à instituição financeira responsável pela guarda do depósito realizado.
Outrossim, considerando que o réu ao impugnar efetuou o depósito de quantia superior, após a expedição do alvará em prol da parte autora, devolva-se àquele o que sobejar.
Por fim, considerando que foi oficializado ao INSS (a Secretária deve se certificar a entrega da correspondência) para efetivar a suspensão dos descontos objeto do contrato impugnado nestes autos, e não havendo outras questões pendentes, determino o ARQUIVAMENTO do feito com as baixas de estilo.
Cumpra-se, observando as formalidades legais.
São Luís, 20 de janeiro de 2021.
Gervásio Protásio dos Santos Júnior Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível -
03/02/2021 12:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/01/2021 18:43
Juntada de Certidão
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29/01/2021 16:10
Juntada de Ofício
-
28/01/2021 17:58
Juntada de petição
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20/01/2021 10:13
Expedido alvará de levantamento
-
20/01/2021 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2021 09:12
Conclusos para decisão
-
20/01/2021 09:11
Juntada de Certidão
-
19/01/2021 18:19
Juntada de petição
-
15/12/2020 12:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/12/2020 09:46
Juntada de Ato ordinatório
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10/12/2020 06:29
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/12/2020 23:59:59.
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30/11/2020 08:39
Juntada de termo
-
28/10/2020 09:23
Juntada de petição
-
22/10/2020 08:42
Juntada de Certidão
-
21/10/2020 17:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
19/10/2020 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2020 13:45
Conclusos para despacho
-
19/10/2020 13:45
Juntada de Certidão
-
15/10/2020 15:06
Juntada de petição
-
09/10/2020 11:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/10/2020 09:48
Juntada de Ofício
-
02/10/2020 17:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/09/2020 11:39
Outras Decisões
-
26/09/2020 18:06
Conclusos para despacho
-
26/09/2020 18:05
Juntada de Certidão
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26/09/2020 18:04
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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25/09/2020 15:34
Juntada de petição
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19/09/2020 20:00
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 02/09/2020 23:59:59.
-
19/09/2020 15:53
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 02/09/2020 23:59:59.
-
02/09/2020 00:38
Publicado Intimação em 02/09/2020.
-
02/09/2020 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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31/08/2020 11:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/08/2020 07:21
Juntada de Ato ordinatório
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21/08/2020 10:54
Juntada de petição
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19/08/2020 17:37
Juntada de petição
-
12/08/2020 14:53
Juntada de aviso de recebimento
-
11/08/2020 18:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/08/2020 18:08
Juntada de ato ordinatório
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21/07/2020 03:18
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 20/07/2020 23:59:59.
-
20/07/2020 09:57
Juntada de Certidão
-
20/07/2020 07:30
Juntada de petição
-
08/07/2020 06:23
Juntada de Certidão
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27/06/2020 23:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/06/2020 23:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/06/2020 09:43
Juntada de Carta ou Mandado
-
22/06/2020 08:56
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2020 17:11
Conclusos para despacho
-
19/06/2020 17:11
Processo Desarquivado
-
19/06/2020 17:11
Juntada de Certidão
-
19/06/2020 08:14
Juntada de petição
-
16/08/2018 00:46
Decorrido prazo de JOSILENE CAMARA CALADO em 15/08/2018 23:59:59.
-
23/07/2018 13:16
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2018 00:39
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/07/2018 23:59:59.
-
10/07/2018 01:43
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/07/2018 23:59:59.
-
28/06/2018 10:57
Expedição de Comunicação eletrônica
-
25/06/2018 15:37
Juntada de Alvará
-
24/06/2018 13:13
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2018 14:39
Conclusos para decisão
-
19/06/2018 14:39
Juntada de Certidão
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19/06/2018 10:02
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2018 00:42
Publicado Intimação em 18/06/2018.
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18/06/2018 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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14/06/2018 11:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2018 11:38
Expedição de Comunicação eletrônica
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14/06/2018 09:15
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2018 12:18
Homologada a Transação
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06/06/2018 15:17
Conclusos para julgamento
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06/06/2018 15:15
Juntada de Certidão
-
06/06/2018 15:13
Juntada de Certidão
-
28/05/2018 11:32
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2018 09:23
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2017 16:32
Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
-
04/09/2017 09:04
Expedição de Comunicação eletrônica
-
04/09/2017 09:04
Expedição de Comunicação eletrônica
-
08/08/2017 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2017 15:53
Conclusos para decisão
-
14/07/2017 15:52
Juntada de Certidão
-
12/07/2017 14:47
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2017 11:20
Expedição de Comunicação eletrônica
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05/06/2017 17:11
Juntada de Ato ordinatório
-
01/06/2017 00:35
Decorrido prazo de JOSILENE CAMARA CALADO em 29/05/2017 23:59:59.
-
01/06/2017 00:35
Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/05/2017 23:59:59.
-
24/05/2017 13:08
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2017 16:54
Expedição de Comunicação eletrônica
-
07/05/2017 11:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2017 15:39
Conclusos para despacho
-
18/03/2017 15:38
Juntada de Certidão
-
03/03/2017 02:27
Decorrido prazo de JOSILENE CAMARA CALADO em 02/03/2017 23:59:59.
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06/02/2017 12:05
Expedição de Comunicação eletrônica
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10/01/2017 15:09
Juntada de Ato ordinatório
-
19/09/2016 17:42
Juntada de ata da audiência
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14/09/2016 18:29
Juntada de Petição de contestação
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14/09/2016 17:51
Juntada de Petição de petição
-
07/09/2016 00:05
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 06/09/2016 23:59:59.
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31/08/2016 14:25
Juntada de aviso de recebimento
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25/08/2016 15:05
Juntada de aviso de recebimento
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18/08/2016 00:08
Decorrido prazo de JOSILENE CAMARA CALADO em 17/08/2016 23:59:59.
-
18/08/2016 00:08
Decorrido prazo de BENEDITO CANDIDO SODRE em 17/08/2016 23:59:59.
-
10/08/2016 14:48
Juntada de Certidão
-
03/08/2016 16:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
03/08/2016 16:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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22/07/2016 14:24
Expedição de Comunicação eletrônica
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22/07/2016 14:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
22/07/2016 14:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
14/07/2016 12:52
Não Concedida a Antecipação de tutela
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08/07/2016 12:13
Conclusos para decisão
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01/07/2016 16:25
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2016 13:32
Expedição de Comunicação eletrônica
-
23/06/2016 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2016 10:20
Conclusos para decisão
-
14/06/2016 10:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2016
Ultima Atualização
22/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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