TJMA - 0800162-89.2018.8.10.0029

31/10/2023 11:21

Baixa Definitiva

31/10/2023 11:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/10/2023 11:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/10/2023 16:02

Juntada de petição

20/09/2023 00:11

Decorrido prazo de CLEANE DA CONCEICAO SANTOS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS em 19/09/2023 23:59.

05/09/2023 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 25/08/2023.

25/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

23/08/2023 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023 11:53

Conhecido o recurso de CLEANE DA CONCEICAO SANTOS - CPF: *13.***.*45-60 (APELANTE) e não-provido

08/08/2023 15:33

Juntada de Certidão

08/08/2023 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2023 15:53

Juntada de parecer do ministério público

20/07/2023 21:37

Juntada de petição

03/07/2023 08:59

Conclusos para julgamento

03/07/2023 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2023 18:51

Recebidos os autos

28/06/2023 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/06/2023 18:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/03/2023 08:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/03/2023 15:10

Juntada de parecer do ministério público

19/01/2023 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2022 00:08

Recebidos os autos

01/11/2022 00:08

Conclusos para despacho

01/11/2022 00:08

Distribuído por sorteio