TJMA - 0806185-04.2019.8.10.0001

05/12/2023 07:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 04/12/2023 23:59.

28/11/2023 08:55

Decorrido prazo de ANTONIO DE LISBOA ALVES DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.

17/11/2023 10:37

Arquivado Definitivamente

17/11/2023 10:26

Juntada de termo

16/11/2023 09:53

Juntada de Certidão

10/11/2023 00:49

Publicado Intimação em 10/11/2023.

10/11/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

08/11/2023 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2023 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2023 11:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2023 09:10

Juntada de Ofício requisitório de precatório

29/08/2023 21:58

Juntada de petição

18/08/2023 10:26

Conclusos para decisão

18/08/2023 10:26

Juntada de Certidão

14/08/2023 14:01

Juntada de petição

27/07/2023 17:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 21/07/2023 23:59.

27/07/2023 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 21/07/2023 23:59.

26/07/2023 19:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 21/07/2023 23:59.

18/07/2023 07:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 17/07/2023 23:59.

04/07/2023 20:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2023 20:00

Juntada de Certidão

04/07/2023 15:44

Juntada de embargos de declaração

04/07/2023 08:41

Juntada de Certidão

26/06/2023 00:07

Publicado Intimação em 26/06/2023.

25/06/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

22/06/2023 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023 11:58

Juntada de Ofício

22/06/2023 07:19

Transitado em Julgado em 21/06/2023

22/06/2023 07:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023 07:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2023 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2023 07:42

Conclusos para decisão

07/06/2023 07:42

Juntada de Certidão

07/06/2023 02:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 06/06/2023 23:59.

15/04/2023 09:59

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/04/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

11/04/2023 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023 07:01

Conclusos para despacho

20/03/2023 07:00

Juntada de Certidão

17/03/2023 15:53

Juntada de petição

13/03/2023 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023 15:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

31/01/2023 07:38

Conclusos para decisão

31/01/2023 07:38

Juntada de Certidão

01/11/2022 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022 10:33

Conclusos para despacho

26/10/2022 10:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/10/2022 21:00

Juntada de petição

25/10/2022 20:59

Juntada de petição

13/10/2022 03:31

Publicado Intimação em 11/10/2022.

13/10/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

07/10/2022 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022 08:23

Recebidos os autos

04/10/2022 08:23

Juntada de decisão

30/11/2020 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

27/11/2020 09:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/11/2020 08:56

Conclusos para decisão

18/11/2020 08:55

Juntada de Certidão

18/11/2020 05:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE LISBOA ALVES DOS SANTOS em 17/11/2020 23:59:59.

17/11/2020 21:35

Juntada de contrarrazões

24/10/2020 11:23

Decorrido prazo de JOSE MURILO DE CASTRO AZEVEDO em 23/10/2020 23:59:59.

23/10/2020 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2020 14:31

Juntada de Certidão

23/10/2020 12:13

Juntada de recurso inominado

29/09/2020 15:25

Juntada de Petição+ciência+de+sentença.pdf

28/09/2020 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2020 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2020 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2020 10:09

Julgado procedente em parte do pedido

15/07/2020 13:22

Conclusos para julgamento

15/07/2020 13:20

Juntada de Certidão

14/07/2020 22:48

Juntada de petição

12/06/2020 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2020 15:25

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019 12:39

Conclusos para julgamento

11/09/2019 12:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/09/2019 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .

09/07/2019 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2019 19:02

Juntada de diligência

01/07/2019 08:41

Expedição de Mandado.

01/07/2019 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2019 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2019 08:00

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 11/09/2019 09:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

01/07/2019 07:59

Juntada de Certidão

22/05/2019 14:08

Juntada de contestação

21/05/2019 14:36

Juntada de contestação

17/04/2019 02:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 22/03/2019 23:59:59.

17/04/2019 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 14/03/2019 23:59:59.

17/04/2019 02:07

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSINTENCIA DO MUNICIPIO em 22/03/2019 23:59:59.

17/04/2019 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 14/03/2019 23:59:59.

20/03/2019 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2019 08:03

Juntada de Petição de diligência

25/02/2019 08:28

Expedição de Mandado

25/02/2019 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica

25/02/2019 08:28

Expedição de Comunicação eletrônica

13/02/2019 08:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/02/2019 10:20

Juntada de petição

11/02/2019 10:07

Conclusos para decisão

11/02/2019 10:07

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/06/2019 08:30.

11/02/2019 10:07

Distribuído por sorteio